Na manhã da última sexta-feira, 23 de março, o Presidente da ADPEP, Marcus Vinicius Franco, participou da consulta pública sobre cotas dentro da Defensoria Pública do Pará. A sociedade civil foi consultada quanto aos percentuais de cotas para negros (pretos e pardos), indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência na instituição, limitados ao teto máximo percentual que ordinariamente se estabelece sobre o total de vagas. Além disso, na consulta também foi discutido o sistema de ações afirmativas étnicorraciais para negros (pretos e pardos), quilombolas e indígenas nos concursos públicos de provas, título de ingresso para defensor e processos para estagiários.
“Com essa consulta pública, demos passos firmes no sentido de construir uma nova Defensoria Pública, mais inclusiva, justa, democrática e representativa da sociedade”, destacou o Presidente da ADPEP, que é membro da comissão de proposta de estabelecimento de cotas.
Zélia Amador de Deus, professora emérita da Universidade Federal do Pará (UFPA), representando o Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (Cedenpa), foi uma das representantes das entidades inscritas. A professora ressaltou que as políticas de ações afirmativas são o caminho traçado para a construção de uma instituição diversa.
A consulta também teve participação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), representada pela Professora Carla Caroline de Oliveira Silva, Defensora Pública do Estado de Sergipe, que compõe a Comissão de Igualdade Étnico Racial, que debate as cotas no âmbito das defensorias públicas.
Participaram da mesa oficial o Defensor Público Geral, João Paulo Lédo; a Ouvidora Geral Externa da Defensoria, Norma Miranda; o Diretor da Escola Superior, Rodrigo Ayan; e os Defensores Públicas e membros da comissão de proposta de estabelecimento de cotas, Andreia Barreto, Bruno Braga, Beatriz Reis e Marcus Vinicius Franco.
Ao todo, foram 34 entidades mobilizadas. Do total, 22 confirmaram participação e 10 compareceram ao evento.
A transmissão do evento aconteceu via Zoom e pelo canal oficial da Defensoria no YouTube.
