O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) chegou aos 150 anos de instalação no último sábado, 3 de fevereiro. Para comemorar a data e a caminhada do Judiciário paraense no exercício da missão da prestação jurisdicional, uma sessão solene foi realizada no Theatro da Paz, em Belém, reunindo magistrados(as), servidores(as) colaboradores(as) e convidados(as). Na ocasião também foi celebrado o Dia do Judiciário. O Presidente da ADPEP, Marcus Vinicius Franco, participou do evento.
O histórico do TJPA foi lembrado pela presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos. A magistrada mencionou a edição do Decreto nº 2.342 de 6 de agosto de 1873, pelo imperador do Brasil D. Pedro II, determinando a criação de sete Relações no Brasil, entre elas a Relação de Belém, como órgão de segunda instância da Justiça da Coroa, tendo sido instalada em 3 de fevereiro de 1874.
O Tribunal de Relação tinha por distritos os territórios do Pará e Alto Amazonas, com sede na cidade de Belém, e o atendimento era feito em um prédio de dois andares localizado na Rua dos Mercadores nº 30, atual Rua Conselheiro João Alfredo, próximo a Travessa Padre Eutíquio, dividindo espaço com um estabelecimento comercial.
O órgão guardava a estrutura judiciária das raízes de Portugal, cabendo ao Rei a administração da Justiça, com a formatação jurídica das ordenações portuguesas, abrangendo a sede do Império e as colônias e utilizando as nomenclaturas e expressões presentes até os dias de hoje, como a função do desembargo.
A presidente do TJPA também enfatizou as mudanças que o Judiciário estadual tem passado no decorrer de sua existência. “Nestes 150 anos, o Judiciário paraense tem se adequado às evoluções dos costumes sociais e ao atendimento às demandas, em volumes sempre crescentes dos avanços tecnológicos, nas instalações físicas, razões de destaque entre os tribunais do país do mesmo porte. As gestões têm promovido mudanças necessárias ao seu crescimento. Todas as práticas modernizadoras têm buscado proximidade cada vez maior com o jurisdicionado, procurando superar o grande desafio das distâncias do nosso estado”, disse.
Ao final, a desembargadora Nazaré Gouveia parabenizou o corpo funcional e diretivo do TJPA pela atuação no exercício da prestação jurisdicinal e enalteceu a trajetória e os valores do Judiciário. “Estão todos de parabéns, unidos nos mesmos objetivos, festejando e enaltecendo a existência de um Poder que se afirma a cada dia. Celebremos esta data marcante, rememorando o passado como exemplo das virtudes e compromissos que devemos cultivar no presente e de olho no futuro, dignificando a memória dos que vos legaram os valores que enobrecem o poder Judiciário”.
Outra homenagem ao Judiciário paraense foi feita pelo do governador do estado do Pará, Helder Barbalho, em um vídeo exibido na ocasião. Ele agradeceu a parceria do TJPA com o Poder Executivo estadual e ressaltou o compromisso de garantia do acesso à justiça e a preocupação em levar programas, ações e projetos à comunidade. “Vamos continuar trabalhando em harmonia pela garantia de direitos fundamentais em prol de nossa sociedade, de forma mais justa e igualitária. Parabéns ao Judiciário paraense e a todos os seus colaboradores”.
As apresentações musicais ficaram por conta da Amazônia Jazz Band e dos servidores Antônio Wilson Eutrópio e Adriana Paiva.
A vice-governadora do estado do Pará, Hana Ghassan, compôs o dispositivo de honra da solenidade, junto ao presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Francisco das Chagas Silva Melo Filho; ao deputado federal Raimundo Santos; ao prefeito municipal de Belém Edmilson Rodrigues; ao comandante do 4º. Distrito Naval, vice-almirante Antônio Capistrano de Freitas Filho; ao presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho; à diretora-geral da Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará (EJPA), desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro; à presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) no biêno 2022-2023, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira; ao procurador-geral de Justiça do estado do Pará, César Bechara Nader Mattar Jr.; ao Defensor Público-Geral do Estado do Pará, João Paulo Carneiro Gonçalves Ledo; ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará, advogado Eduardo Imbiriba Castro e ao presidente da Associação dos Magistrados do Pará, juiz Líbio Araújo Moura.
Medalha
Durante a sessão solene foi feita a outorga de Medalhas Comemorativas pelos 150 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará a 97 personalidades. A comenda é destinada a agraciar personalidades, instituições civis e militares de relevância para o Judiciário e a sociedade, e reconhece iniciativas e notáveis serviços em prol do Poder Judiciário do Pará, que contribuem para o engrandecimento da Justiça estadual e constituem exemplos para toda a coletividade.
A presidente do TJPA, desembargadora Nazaré Gouveia, foi a primeira personalidade agraciada pela presidente da Comissão dos 150 anos desembargadora Célia Pinheiro. A lista completa de agraciados e agraciadas está disponível na edição da quarta-feira, 31 de janeiro de 2024, do Diário de Justiça Eletrônico.
Entre as personalidades homenageadas constavam desembargadores e desembargadoras do TJPA. O Judiciário também agraciou com a comenda sua servidora mais longeva, Ilza Benedita de Paiva, de 105 anos. Ela atuou na Comarca de Belém, na Secretaria Criminal.
Instituída pela Resolução no.6 de 15 de dezembro de 2021 e regulamentada pela Portaria no.115 de 15 de janeiro de 2024, a medalha tem edição limitada, e formato de moeda, na cor dourada.
Os nomes foram selecionados por uma Comissão Especial, que promoveu estudos e sugeriu ações comemorativas referentes ao sesquicentenário do TJPA, instituída pela Portaria nº 765/2023-GP, de 16 de fevereiro de 2023.
Concurso Estadual de Redação
Os(as) alunos(as) autores(as) das três melhores redações do Concurso Estadual de Redação, promovido pelo TJPA com o tema “Tribunal de Justiça do Pará: 150 anos garantindo acesso à justiça”, também foram premiados na sessão solene. Cada aluno(a) recebeu um notebook, um certificado e uma medalha. As escolas vencedoras também foram premiadas com Datashow.
A estudante Daniela Costa Gaia, da escola Professor João Ludovico, em Limoeiro do Ajuru, foi classificada em primeiro lugar no concurso. O segundo lugar ficou com o aluno Eryckson Isack Martins Rodrigues, aluno da escola Professora Albanízia de Oliveira Lima, em Belém. A terceira melhor redação foi da estudante Rebeca Leitão Batista, da escola estadual Professora Maria Uchôa Martins, de Santarém.
O secretário de Educação do Estado do Pará, Rossieli Soares da Silva e o presidente da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), Fernando de Mendonça Gomes Jr participaram da premiação.
O concurso, que reuniu participantes de 693 escolas em 144 municípios da rede pública estadual de ensino, teve por objetivo destacar a história do Judiciário na Amazônia e promover a aproximação da sociedade, criando um senso de pertencimento dos estudantes ao órgão de justiça.