Defensoras e Defensores Públicos do Pará se destacaram ao apresentar temas de grande relevância e vanguarda no concurso de Teses Institucionais do XVI Conadep.
O Defensor Público José Anijar Fragoso Rei defendeu a tese: “Honorários para a Defensoria Pública enquanto Curadora Especial em Execuções Fiscais Extintas pela Prescrição Intercorrente”.
Já a Defensora Pública Luciana Albuquerque Lima apresentou a tese “A Atuação da Defensoria Pública na Regularização Fundiária em Favelas e Comunidades Urbanas a partir das Possibilidades da Lei 13.465/2017: A Usucapião com Instituição de Condomínio Urbano Simples”, fruto de estudos em coautoria com o Defensor Público Adriano Souto Oliveira e Silvia Gomes Noronha.
Ambos os trabalhos integrarão o documento final do evento e também farão parte de um ebook com as teses institucionais finalistas.
Para a Adpep, a participação das Defensoras e Defensores na apresentação de Teses Institucionais renova e fortalece a atuação da Defensoria Pública, trazendo inovações para o exercício de suas funções essenciais, motivo de orgulho para toda a carreira.