Durante o XVI Congresso Nacional de Defensoras e Defensores Públicos, realizado em São Luís, Maranhão, destacou-se o lançamento de obras acadêmicas de membras e membros da Defensoria Pública de todo o Brasil.
A defensora pública do Pará, Silvia Noronha, que atua no Núcleo de Moradia da capital, lançou sua obra Manual de práticas para atuação da Defensoria Pública em conflitos fundiários urbanos. O livro é fruto de sua experiência cotidiana e de sua tese de mestrado recentemente concluída e aprovada pela UFPA.
De acordo com a autora, o livro está dividido em duas seções. A primeira aborda os pressupostos teóricos, normativos e jurisprudências relacionados à garantia do direito à moradia e à atuação defensorial na temática, abrangendo tanto a esfera extrajudicial quanto a judicial.
Na segunda seção, são tratados os aspectos procedimentais da atuação defensorial, desde o atendimento inicial às lideranças comunitárias até a realização do diagnóstico do conflito, a definição de estratégias de atuação, as visitas às comunidades e a participação em visitas técnicas e sessões de mediação conduzidas pelas Comissões de Soluções Fundiárias.
A Adpep apoia e incentiva o desenvolvimento acadêmico constante de seus associados e associadas. Essa busca pelo aprimoramento não apenas resulta em um atendimento cada vez mais especializado e qualificado aos assistidos, mas também eleva o nome da carreira nos grandes debates públicos, ocupando espaços essenciais na formulação de políticas públicas e no fortalecimento da Defensoria Pública.