Na tarde desta segunda-feira, 14, membros do Conselho Superior da Defensoria Pública apreciaram a proposta de resolução que define as regras para a eleição de Defensor Público Geral e Conselho Superior. Representantes da Associação da categoria estiveram presentes
Entre debates acirrados ocorreu a sessão ordinária, que teve como proponente o conselheiro Dyego Maia e como relatora, a corregedora geral, Florisbela Cantal. Apesar das divergências relacionadas ao conteúdo do relatório apresentado, a proposta foi aceita mas com mediante alterações. Definiu-se que as eleições para o Conselho Superior ocorrerá em 16 de maio e para Defensor Público Geral, em 23 de maio de 2014.
Na sessão, a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Pará, Marialva Santos, propôs à relatoria do processo de Regulamento da Eleição para o CSDP, que se garantisse o direito aos defensores de 1ª Entrância não estáveis de concorrer às eleições para vagas do Conselho Superior, caso não haja candidatos estáveis para concorrer, objetivando assegurar o preenchimento das duas vagas, assim como que o CSDP pudesse ter a representatividade que precisa, como o direito à garantia do processo democrático. Representantes da categoria e defensores presentes, como Fabiano Lopes e Johnny Giffoni defenderam a proposta, tendo apenas a divergência do conselheiro Marcos Assad. A solicitação foi aprovada pelo Conselho. “Foi uma conquista para a democracia dentro da Defensoria”, declarou Marialva.
A presidente da Adpep aproveitou a ocasião para apresentar requerimento de Moção de Agradecimento pelos relevantes serviços prestados com comprometimento junto aos assistidos pelos defensores Anthero Eloy Lins e Maria da Graça Garrido, que formalizaram suas aposentadorias neste dia. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos membros do Conselho Superior e defensor público geral.
Estiveram presentes na sessão, o vice-presidente da associação, Sérgio Lima, o defensor público geral, Luis Carlos Portela, o sub defensor, Adalberto Souto, a corregedora geral Florisbela Kantal, os conselheiros Vladimir Koenig, Marcus Vinícius, Marcos Assad, Kátia Gomes, Roberto Martins e Dyego Maia.
