Representantes da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Pará (Adpep) reuniram com o defensor público geral na última segunda-feira, 14, para tratar assuntos de interesse da instituição e a respeito de reivindicações da categoria, além de entregar o convite da posse solene da diretoria da Adpep.
Foram 11 itens postos em pauta e dentre eles estava
o atendimento a necessidades de defensores atuantes em regionais do interior do Pará, como por exemplo, da Regional de Carajás, da qual defensores enviaram ofícios através da delegação associativa e não foram atendidos assim como a eventual violação da autonomia funcional cometida pelo coordenador em face da defensora Gisele Vieira Brasil Batista. Despacho de ofícios apresentados por defensores associados de Altamira também foi posto em pauta.
Reforma da sede de Marabá; aquisição de mais um carro para cada regional visto a necessidade de realizar diligências e itinerâncias atravessando estradas em precárias condições; agilidade no processo de transferência da sede de Tucuruí para um novo prédio, tendo em vista a total falta de condições de trabalho, inclusive sem conexão à rede mundial de computadores, bem como a falta de privacidade para a atuação dos defensores; e acompanhamento e melhoria no Sistema de Internet e de comunicação de dados em Santarém, também foram pontos debatidos.
A presidente da entidade de classe, Marialva Santos, solicitou que o DPG orientasse os coordenadores regionais para que se fizesse uma administração mais participativa, possibilitando o envolvimentodos colegas nas decisões da gestão, ouvindo as demandas encaminhadas.
Marialva e o vice presidente, Sérgio Lima, falaram ainda que enviaram ofício (nº 068/2014), no dia 09 de abril, no qual propuseram que associação e gestão da Defensoria solicitassem juntos ampliação de orçamento em audiência pública, que foi realizada nesta quarta-feira, 16, pela Sepof, no Centur, e que para sustentar os argumentos a serem expostos precisava-se de informações sobre o planejamento do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015 da Defensoria Pública. A presidente da Adpep aguardou até as últimas horas da terça-feira, 15, prazo limite para apresentação de requerimento à Sepof, mas a Defensoria não enviou qualquer informação. Mesmo sem o recebimento do que foi solicitado, como representante da entidade de classe, Marialva Santos, formalizou documento e defendeu na audiência a ampliação de orçamento para a Defensoria, apresentando a necessidade de garantia dos direitos fundamentais à população paraense.
Ainda na reunião com o defensor público geral, Luis Carlos Portela, foi falado novamente a respeito da realização de concurso público tanto para defensor quanto para servidor e ainda foi solicitado prioridade ao processo de movimentação da carreira permanente na via vertical e horizontal, estabelecendo o critério objetivo de Merecimento. Foi informado também, que a associação conseguiu sessão especial no dia 19 de maio na Assembleia Legislativa do Pará em homenagem ao Dia do Defensor Público, requerida pela deputada Tetê Santos.
Participaram do encontro, Marialva Santos, Sérgio Lima, o diretor tesoureiro da Adpep, Anthero Eloy, e o defensor público geral, Luis Carlos Portela.