Na tarde desta terça-feira, 15, ocorreu a 5ª sessão extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Pará para deferir ou indeferir inscrições para promoções para a Entrância Especial.
Foram mais de 50 inscrições, analisadas pela corregedora geral, Florisbela Cantal e membros do CSDP, Thais Vilhena, Dyego Maia, Marcus Vinícius, Marcos Assad, Roberto Martins e Kátia Gomes, todas deferidas por unanimidade. As 12 vagas disponíveis foram preenchidas tendo como base a regulamentação adotada pela DP do Pará, relacionada à antiguidade.
Os defensores promovidos foram:
Marilena Silva Carmona – optou pela 2ª DP Cível da Entrância Especial
Rosa Ângela Werner– optou pela 8ª DP Criminal da Entrância Especial
Regina Barata – optou pela 3ª DP Cível da Entrância Especial
Laura Fragoso – optou pela 4ª DP Cível da Entrância Especial
José Sampaio Martha– optou pela 5ª DP Cível da Entrância Especial
Antônio Carlos Monteiro – optou pela 6ª DP Cível da Entrância Especial
Regina Fernandes – optou pela 7ª DP Cível da Entrância Especial
Manoel Figueiredo Neto – optou pela 9ª DP Criminal da Entrância Especial
Luis Antônio Ramos – optou pela 10ª DP Criminal da Entrância Especial
Maria de Nazaré Russo – optou pela 8ª DP Cível da Entrância Especial
Léia Cristina Serra – optou pela 11ª DP Criminal da Entrância Especial
Maria Cândida feitosa– optou pela 12ª DP Criminal da Entrância Especial
A sessão foi presidida
pela Corregedora Florisbela Cantal, já que o defensor geral e o sub defensor estavam concorrendo ao pleito. A então presidente da mesa parabenizou os colegas promovidos e passou a palavra à presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Pará (Adpep), Marialva Santos, parabenizando-a também pelo incansável trabalho à frente da entidade de classe e por acompanhar as reuniões do CSDP.
A representante da classe parabenizou a gestão da Defensoria pela realização das promoções, desejou sucesso aos colegas e lembrou que a promoção de quem estava na 3ª entrância para a especial também significa a promoção dos que estão na 2ª para a 3ª entrância. Que a Adpep pugna a permanente movimentação da carreira, visto que é salutar e representa avanços.
Na ocasião, Marialva informou sobre a parceria feita com o a Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas, que resultará em um curso de capacitação e atualização na área de Recursos, para atender aos defensores que foram promovidos para a Entrância Especial. O curso terá participação de um profissional de do estado, mas terá a contribuição dos colegas como Juliana Oliveira e Edgar Alamar, com orientações práticas, nas áreas cíveis e criminais.
Santos informou também a respeito de sua participação em audiência pública realizada pela SEPOF, que discutiria a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015, momento no qual a defensora solicitaria a ampliação de orçamento para a Defensoria do Pará, incluindo realização de concurso público para a categoria e servidores. A presidente da Adpep propôs ainda que constasse na ata da reunião o registro de louvor de agradecimento a quem trabalhou na Entrância Especial como Edgar Alamar, Alira Menezes, Augusto Rios, Elizabeth Addário, proposta aceita por unanimidade pelos conselheiros.
As designações para as atividades nas novas defensorias serão feitas até o final do mês de junho, segundo o defensor público geral, assim como serão fornecidas as certidões para o início do exercício. Luis Carlos Portela informou ainda que a próxima reunião do Conselho será dia 22 de abril e versará sobre a redistribuição, novos cargos e estágios probatórios.
