A data para a eleição dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará foi adiada para o dia 20 de maio. A decisão foi feita durante a 6ª sessão extraordinária do CSDP, realizada na última terça-feira, 22.
O defensor Gledson Diniz encaminhou requerimento solicitando a mudança da data, antes prevista para 16 de maio. Definiu-se ainda que a posse dos novos conselheiros ocorrerá em 22 de maio.
Na reunião também foi feita a declaração de estabilidade de 12 defensores públicos. Os membros do Conselho declararam estáveis no serviço público, retroagindo os efeitos à data de 22 de dezembro de 2013, os defensores José Erickson Ferreira, Hélio Paulo Santos Furtado, Corina Pissato, Jaqueline Kurita, Luciana Souza dos Anjos, Caio Favero Ferreira, Matuzalém Carneiro Bernardo, Fernando Eurico Lopes Arruda Filho, Larissa de Almeida Beltrão Rosas, Joaquim Azevedo Lima Filho, Luis Carlos Lima da Cruz Filho e Gheisa Andrade de Brito.
Na oportunidade, a presidente da Adpep, Marialva Santos, parabenizou os defensores públicos que se tornaram estáveis na carreira pelo excelente trabalho que desenvolvem e por terem optado em ser defensor. “Agradecemos a todos pelo amor e dedicação com que atendem nossa população hipossuficiente deste Estado”, disse Marialva, parabenizando também o trabalho da Corregedoria e dos colegas que participaram da avaliação dos outros defensores, ora estáveis.
Outro processo analisado foi o que versa sobre a declaração de vagas para remoção na 3ª entrância, que teve como proponente o Defensor Público Geral, Luis Carlos Portela, e como relator, o conselheiro Marcos Assad. Todos acataram o voto do relator, juntamente com as observações propostas pelo Defensor Vladimir Koenig, que trouxe ao conhecimento dos membros presentes a existência de quatro vagas parcialmente abertas. Atualmente, os defensores que ocupam tais vagas estão afastados por motivos de saúde ou aposentados. Por isso, o Defensor Público Geral e o Conselho decidiram aguardar o término do processo de remoção por que passa a instituição para avaliar o cenário e as condições de trabalhar a movimentação dessas outras quatro vagas (Tribunal do Júri, ocupada pelo Defensor Paulo Bona, já aposentado; Execução Penal; 12ª de Família, ocupada pelo Defensor Ruy Guilherme, afastado por motivos particulares).
O Defensor Público Geral, Luis Carlos de Aguiar Portela, também sugeriu a abertura de vagas apenas nos casos de aposentadoria irreversíveis, como invalidez e idade.
Com informações da Ascom/DPPA