Diretores e conselheiros da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Pará (Adpep) tomaram posse na última sexta-feira, 25, em cerimônia solene no auditório Albano Franco, no prédio da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa). O evento contou com a participação da banda do Corpo de Bombeiros Militar do Pará.
Compuseram a mesa o primeiro presidente da Adpep, membro nato do Conselho Superior e decano da instituição, Carlos Souza; o representante do prefeito de Belém, secretário de economia, Marco Aurélio Nascimento; o deputado federal, Wandenkolk Gonçalves; representante do Ministério Público do Pará, o Sub-procurador Geral Jorge de Mendonça Rocha; o defensor público geral, Luis Carlos de Aguiar Portela; e representando a Associação Nacional dos Defensores Públicos, o presidente da associação da categoria no Maranhão, Joaquim Gonzaga de Araújo Neto.
Dentre as cerca de mais 100 pessoas presentes, esteve o deputado federal Arnaldo Jordy e a defensora pública de Minas Gerais, diretora suplente da associação deste Estado, Delma Gomes Messias, que estava representando o presidente, Eduardo Cavalieri. Segundo ela nenhuma categoria profissional se fortalece sem o associativismo e para que haja um fortalecimento é importante o apoio multo entre as associações dos estados, “por isso a Adepmg está presente nesta ocasião”.
Após a abertura da cerimônia de posse, declarada por Carlos Souza, iniciou-se o rito de posse da Diretoria Executiva, do Conselho Superior e Conselho Fiscal da Adpep, momento em e que os membros prestaram o juramento de pugnar pelo cumprimento da lei, do estatuto e dos regimentos da associação assim como pelo engrandecimento da Defensoria Pública e aperfeiçoamento do acesso a justiça dos cidadãos carentes.
Ao iniciar os pronunciamentos, o secretário de economia de Belém, Marco Aurélio Nascimento, parabenizou os novos diretores e conselheiros da associação e falou brevemente sobre a situação econômica do Pará relacionando ao sistema de justiça, quando afirmou a necessidade do trabalho do defensor público. O defensor público geral, Luis Carlos Portela, propôs união em seu discurso e desejou sucesso na luta pelo engrandecimento da Defensoria.
O terceiro a pronunciar-se foi o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Maranhão (ADPEMA), Joaquim Gonzaga Neto. Ele demonstrou estar honrado em participar do evento, representando a Associação Nacional, e lembrou as lutas em busca da efetividade do comando constitucional de acesso à justiça pela entidade de classe, levando dados a respeito da Defensoria Pública, ponderou criticas as imperfeições da Lei da Defensoria do Estado do Pará e citou sobre o trabalho da presidente da Adpep, Marialva Santos, junto a Anadep , que é reconhecida pelo envolvimento e pelo incansável trabalho em busca do fortalecimento da Defensoria. “Não se aclama, não se reconduz aquele que não está no caminho certo. Parabéns à diretoria da Adpep! Parabéns aos colegas defensores do Estado do Pará”, declarou o defensor.
Em tom descontraído, o próximo a pronunciar-se foi o deputado federal Wandenkolk Gonçalves, que estava representando a Câmara Federal. Wandenkolk disse que seguiu o coração para estar ali, pois havia outros eventos ocorrendo na capital paraense e escolheu prestigiar a Adpep, antes de falar sobre os desafios do Pará. O parlamentar informou que as desigualdades sociais são os verdadeiros adversários e que as questões de Estado interessam a todos “e devem envolver principalmente vocês, guardiões da lei”. O deputado lembrou ainda os esforços da presidente da associação e do vice-presidente, Sérgio Lima, em Brasília, para aprovação da PEC 04/2014, Defensoria Para Todos, apoiando a aprovação da mesma e de outros Protejos.
Jorge de Mendonça Rocha, sub-procurador geral do Ministério Público do Estado do Pará, declarou que o MP é o maior parceiro da Defensoria e que desconhecia um órgão de renome que não tivesse uma aguerrida entidade de classe. Informou ainda que viu promoções no Diário Oficial e que recebeu ligações de promotores querendo saber o que estava ocorrendo, pois os defensores estavam saindo e o atendimento iria dobrar, “prova de que a parceria entre as instituições é importante”. O procurador confessou ainda que quase se tornou defensor público mas havia entrado há pouco tempo para o Ministério Público quando a Defensoria foi criada e que possui muito respeito pelos defensores. Ao final, desejou sucesso aos membros da Adpep na nova missão.
Em seu pronunciamento, Marialva Santos lembrou dos desafios em seu primeiro mandato e que as principais conquistas institucionais foram o reconhecimento e o respeito adquirido pela associação, tornando a entidade em um instrumento combativo e eficiente, visando a solução de seus problemas e anseios . Disse ainda, que se fazer presente e necessária, ter reconhecimento e ser respeitada foram os maiores legados alcançados na primeira gestão. Afirmou ainda que “a Anadep e Adpep não se curvarão diante de absurdos, pois a representatividade da classe não é função para qualquer um, precisa ter coragem, ser determinado, amar e defender sua instituição e seus membros, sem medo de desagradar a força e o poder, mas confiante naquilo que você acredita ser justo e certo, por que em nenhum momento você deixa de ser defensor, pelo contrário, no exercício da representação associativa, você defensor público dos defensores. É necessária a efetivação concreta da autonomia administrativa e financeira, estabelecer uma gestão profissional e parar com a subserviência e a relação de troca de favores”.
Marialva disse ainda que seu papel é ser facilitadora do trabalho de um grupo de excelência, que interagem conhecimentos técnico-jurídicos agregando a experiência de gerações diferenciadas essenciais ao bom exercício do seu mister à aptidão política para garantir nosso crescimento institucional e as lutas de classe, objetivando-se o equilíbrio de interesses. “A associação que queremos é uma instituição de garra, determinação, sem medo de lutar e enfrentar as adversidades”, declarou a presidente, que finalizou agradecendo aos diretores do biênio passado, conselheiros, associados, funcionários, familiares, amigos, parlamentares como Wandenkolk Gonçalves, Zenaldo Coutinho, Tete Santos, Raimundo Santos, Edmilson Rodrigues, Ítalo Mácola, Arnaldo Jordy e Sérgio Bacuri, sem os apoio dos quais os avanços não seriam possível.
Após os pronunciamentos, o defensor público Raymundo Pinho foi homenageado pelos serviços prestados à Adpep nos biênios 1994/1996, 2006/2010, 2010/2012, 2012/2014. Segundo o defensor, que atuou como diretor tesoureiro da associação, foi uma satisfação ter contribuído para o aperfeiçoamento da entidade de classe.
Ao final da cerimônia, certificados de agradecimento foram entregues aos membros do biênio 2012/2014 e aos delegados da Adpep nas regionais do Estado.
