A presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Pará (Adpep), Marialva Santos, reuniu com a corregedora do Interior do Tribunal de Justiça, a desembargadora Nazaré Saavedra, na última quarta-feira, 11. A pauta da reunião foi a tomada de conhecimento a respeito da tramitação de processos que estão na Corregedoria, relacionados a alguns associados.
De acordo com Marialva, a parceria entre os órgãos componentes do Sistema de Justiça (TJE, MP e DP), que possibilita a melhor fluidez e um melhor trabalho dos profissionais, foi um assunto bastante evidenciado na ocasião, contudo, lembrou que alguns membros não pensam dessa maneira, o que resulta em excessos e desrespeitos. A presidente da associação informou ainda que a “insuficiência de profissionais é comum em todas as carreiras mas no caso da Defensoria já impera, o que representa mais um motivo para que a prerrogativa da Intimação Pessoal do defensor seja garantida, mas não vem sendo acatado, por exemplo, pelo juiz da comarca de Santarém”, caso que foi motivo de representação junto ao Conselho Nacional de Justiça.
A Adpep requereu anteriormente ao TJE que baixe resolução que oriente os juízes a seguirem o que determina o artigo 44, I, da Lei Complementar Federal, nº 80/94. Segundo a corregedora, a solicitação está sob análise. “Temos o interesse de resolver da melhor forma possível e vamos conversar com a presidente do Tribunal sobre a resolução. Estamos ainda dentro do prazo dado pelo CNJ, mas adianto que no último dia 10, foi baixado novo ato”, disse Nazaré, informando também que até esta sexta, 13, realizou correição em 78 Comarcas e quatro Termos Judiciários pelo interior do Estado e estará em Cachoeira do Arari, Salvaterra, Soure, Santa Cruz do Arari e Muaná ainda este mês. “Até o final do mandato, concluo as correições em todas as comarcas”, completou Saavedra.
A representante dos defensores públicos parabenizou a atuação da corregedora. “Nazaré vem desenvolvendo um trabalho inovador, com seriedade e compromisso”, elogiou Marialva. A desembargadora agradeceu e disse que também admira a forma destemida como a presidente atua à frente da Adpep e que espera que juntas, possam resolver as questões da melhor forma.
