Na noite da última quarta-feira, 13, realizou-se a posse do defensor público geral do Estado do Pará, Luis Carlos de Aguiar Portela, na Igreja de Santo Alexandre, em Belém. Ele foi reconduzido ao cargo em eleição ocorrida em maio deste ano.
Estiveram presentes o sub defensor geral, Adalberto da Mota Souto, os conselheiros, Florisbela Cantal (Corregedora Geral), Léa Cristina Baptista, Heliana Sena, Arthur Correa Neto e Kátia Gomes. Compuseram o dispositivo de honra, o Procurador geral do Pará, Caio Trindade, que no ato esteve representando o Governador do Estado; a desembargadora Maria de Nazaré Gouveia; a vice-prefeita de Belém, Karla Martins; o Procurador de Justiça do MP, Jorge de Mendonça Rocha; o chefe da Defensoria Pública da União no Pará, José Cláudio; a presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), Andréa Maria Alves Coelho; o vice presidente da OAB, Alberto Campos, e a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Pará (Adpep), Marialva Santos.
Na ocasião, foi feito um minuto de silêncio em respeito à memória do candidato à presidência Eduardo Campos, e às outras vítimas, que vieram a óbito no brusco acidente de avião ocorrido nesta quarta-feira, em Santos (SP).
Ao iniciar a cerimônia, foi feito um breve histórico de Luis Carlos Portela e a cantora Jeanne Darwich apresentou canções nacionais durante o evento. A presidente da Adpep foi a primeira a pronunciar-se, e iniciou com pensamentos do Padre Antonio Vieira, que fala sobre o transcurso do tempo. “Se no passado se vê o futuro, e no futuro se vê o passado, segue-se que no passado e no futuro se vê o presente, porque o presente é futuro do passado, e o mesmo presente é o passado do futuro”. Em seguida passou a reportar-se a evolução da Defensoria Pública, que “com a participação de todos, possibilitou o surgimento de uma instituição nacionalmente respeitada”, assim como da atuação da entidade de classe, no âmbito nacional ou local. De acordo com ela, a associação é fundamental, uma vez que tem liberdade de atuar na defesa dos defensores.
A defensora falou ainda a respeito da aprovação da Lei 91, “que apesar de constar algumas inconstitucionalidades, ônus a quem represente a entidade de classe, mas trouxe significativos avanços, especialmente quanto à autonomia administrativa, orçamentária e financeira da Defensoria Pública, disposição já presente na legislação nacional, através da EC 45/2004 consolidada na EC 80/2014”. Aliás, lembrou ainda a representante de classe, que esta última EC instrumentaliza o regime democrático efetivando o dever constitucional da Defensoria em promover os direitos humanos.
“Mas agora, precisamos do passo seguinte. Uma vez criados os instrumentos legais, precisamos de dotações orçamentárias que possam materializar a atuação da Defensoria Pública para dar efetividade a essas ações. A EC 80/2014 impõe a necessidade de se ter defensor em todos os municípios, mas só será possível com a coparticipação e compromisso do Poder Executivo em ampliar o orçamento da Defensoria Pública, visto que estamos há quatro anos com o mesmo percentual”. Fato que ressaltou muitas vezes ao representante do governador na solenidade, que a Lei Complementar da Defensoria foi aprovada baseada em muita insistência e persistência da categoria, mas precisa ser efetivada e implementada, através da viabilização do Governo. Marialva Santos também não deixou de agradecer a Simão Jatene, por ter compreendido que a luta e o trabalho da Defensoria Pública e dos defensores se coadunam com as diretrizes de governo, que implica também na redução das desigualdades sociais na garantia de acesso à Justiça. “Precisamos colocar defensores nos mais de 60 municípios de 1ª entrância que estão desprovidos de Defensores, a fim de implementar as conquistas legais”, disse a representante de classe.
Ao se referir ao defensor público empossado, a presidente disse que graças ao processo democrático foi lhe dado a chance de concluir as metas planejadas e não acabadas e solicitou, ainda, que práticas que não tiveram eficácia no primeiro mandato fossem revistas e que se investisse nas que tiveram sucesso. Ao final, felicitou o defensor pela recondução ao cargo e toda sua nova equipe de gestão informando que terá uma crítica construtiva das ações que não coadunem aos interesses da classe, e terá uma parceira efetiva nos projetos que valorizem a Defensoria e seus profissionais, nos próximos dois anos.
Em seguida, falou a presidente do Condege Andréa Coelho. Ela elogiou o depoimento da presidente da Adpep e pregou a união para chegar ao fortalecimento da instituição, colocando-se à disposição, e lembrou que acima de tudo deve-se pensar em preservar o cidadão, que é o motivo da existência da Defensoria Pública.
Para o defensor público geral, aquele ato solene era mais significativo, “pois vem com desafios novos, e temos metas mais ousadas”. Em tom descontraído, solicitou ao representante do governador, procurador Caio Trindade, para que transmitisse o pedido da presidente da Adpep ao chefe de estado. Garantiu ainda que seu discurso sobre união será efetivado para que a população tenha a Defensoria Pública como a principal casa para se fazer justiça.
No ato, o DPG justificou as promoções e as remoções para 1ª e 2ª Entrância, informando que na Constituição está previsto que deve haver defensor público em comarcas com maior número de habitantes ou maior IDH. Portela ainda lembrou benefícios conquistados no primeiro mandato e disse que agora busca-se a maturidade da instituição. “Vamos em busca de concurso público, ampliação do orçamento, repasse integral do duodécimo, mas isto tudo depende de todos para que deixe de ser anseio e se torne realidade”, disse Portela.