Para marcar as três décadas de funcionamento da ANADEP, a Associação Nacional lançará no final do ano um e-book com artigos de defensores sobre a Defensoria Pública. Intitulado de “Defensoria Pública: o reconhecimento constitucional de uma metagarantia”, o livro terá por objetivo provocar uma reflexão sobre a Instituição desde a promulgação da Constituição Federal de 88 até a promulgação da recente EC 80/2014, além de destacar o papel da Defensoria pela efetividade na prestação do serviço público, com foco central e especial nos seus usuários.
Segundo a presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, a edição será um espaço de reflexão e debate. “É um espaço qualificado para pensarmos, discutirmos e aprofundarmos ideias sobre a nova Defensoria Pública constitucionalizada pela EC 80/14, bem como sobre todas as questões associativas e institucionais de relevo. Precisamos produzir mais doutrina sobre Defensoria Pública e a publicação dos artigos elaborados pelos colegas aumentará os espaços acadêmicos já ocupados com discussões novas e candentes”, explica.
Só poderão participar da publicação defensores públicos residentes no Brasil e que sejam vinculados às Associações Estaduais. Serão aceitos apenas artigos inéditos, escritos em idioma português, não publicados em livro, em revistas especializadas, sites ou na imprensa em geral. Os artigos devem ser encaminhados para o email secretaria@anadep.org.br no formato .doc, com assunto “Chamada de artigos para E-book”, até o dia 1 de setembro.
Os artigos deverão seguir o tema geral da publicação “Defensoria Pública: o reconhecimento constitucional de uma metagarantia”. Além disso, podem ser desenvolvidos também os seguintes subtemas: previsão constitucional da Defensoria Pública no Brasil; Defensoria Pública como efetivação dos direitos fundamentais; e Vulnerabilidades: critérios de acesso à Defensoria Pública. Os textos deverão ter entre 20 e 30 laudas, totalizando o máximo de 69.000 caracteres.
“Esta é um agrande oportunidade para os defensores(a) públicos(a) do Estado do Pará expressarem sua visão sobre a instituição Defensoria Pública, tenho certeza que teremos publicações neste E-book.” comentou Marialva Sena presidente da ADPEP.
Todos os artigos serão submetidos à avaliação de uma comissão técnica. O resultado da seleção será divulgado no dia 1 de outubro.
Leia a íntegra do edital aqui.
