Às vésperas do segundo turno das eleições 2014, a ANADEP, juntamente com a sua assessoria parlamentar, entregou, nesta terça-feira (14), um conjunto de propostas às coordenações de campanha dos presidenciáveis. O contato foi feito por intermédio dos deputados Jorge Bittar (PT/RJ) e Marcus Pestana (PSDB/MG).
A ideia da Associação Nacional é destacar para os candidatos à Presidência da República a importância e a necessidade de fortalecer a Defensoria Pública no cenário nacional. Além disso, o documento também traz pontos relevantes sobre a atuação dos defensores públicos para o acesso à justiça e no atendimento aos grupos em situação de vulnerabilidade.
Um dos principais itens apontados pela ANADEP foi o efetivo apoio para inclusão da Defensoria Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) destacando a necessidade do tratamento simétrico ao Poder Judiciário e ao Ministério Público que a Carta Maior conferiu à Instituição a partir das ECs 45/09 e 80/14.
As propostas foram apresentadas em dez eixos temáticos: Avanços Institucionais; melhorias estruturais de pessoal; efetivação de políticas públicas sociais para populações carentes e vulneráveis; educação; assistência social e população de rua; defesa da mulher; defesa do idoso; defesa da infância e juventude; saúde pública; moradia e habitação; defesa do consumidor; e políticas públicas de erradicação de preconceito de raça e orientação sexual.
Fonte: ANADEP
