Defensores públicos de diversos estados participaram, ontem, de Assembleia Geral Extraordinária estendida da ANADEP, em Brasília, para discutir as articulações políticas e atuação legislativa da Entidade no Congresso Nacional. A ideia é trabalhar de forma intensa até o final desta legislatura. Durante a Assembleia, a diretoria debateu sobre o cenário político na Câmara e no Senado, com objetivo de dar continuidade ao trabalho de articulação política que os defensores vem desenvolvendo, além de destacar as estratégias para colocar em prática a EC 80/2014, que determina a presença de um defensor público em cada comarca do país.
A presidente, Patrícia Kettermann, falou sobre o trabalho realizado em parceria com as Associações Estaduais. Ela ainda convocou os defensores a darem continuidade às atividades legislativas. “Vamos manter intensamente este trabalho até o final desta legislatura. Realizamos semanalmente no Congresso Nacional este trabalho que tomou outra dimensão com a aprovação e promulgação da EC 80. Vamos manter esta estratégia com ênfase na aplicação da Emenda, que prevê a presença de defensor público em todas as comarcas, aliando as estratégias do Legislativo nacional com o estadual”, destacou a dirigente.
A diretoria ainda discutiu sobre as principais proposições que tramitam nas duas Casas e que têm ligação com a atuação da Defensoria Pública. Nesta terça e quarta, os defensores cumprirão agenda com diversos parlamentares para discutir temas afetos à Defensoria. Há também agendas no Supremo Tribunal Federal (STF). “É essencial também o acompanhamento de projetos de lei que garantem e ampliam os direitos dos usuários da Defensoria Pública. E que otimizam o instrumental jurídico da Instituição”, reforçou Patrícia.
Fonte: ANADEP