Na tarde desta segunda-feira, 24, o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado aprovou, por maioria, a estabilidade de 39 Defensores Públicos aprovados em concurso público realizado em 2009, com nomeação e posse em 2011. A sessão contou com a presença dos Conselheiros Luis Carlos de Aguiar Portela, Heliana Sena, Antônio Carlos Monteiro, Vladimir Köenig e Arthur Corrêa Neto, além do vice-presidente da ADPEP, Sergio Lima.
Os 39 Defensores completaram três anos de trabalho no último dia 22 de novembro e já obtiveram a estabilidade, reconhecida apenas após a apreciação da matéria, relatada pelo Defensor Público Geral, Luis Carlos de Aguiar Portela, no Conselho Superior.
O Corregedor apresentou voto divergente para que dois dos 39 defensores tivessem seus nomes retirados da lista de aprovados no estágio probatório. A decisão estava baseada na compreensão de que períodos de licença à saúde não correspondiam ao exercício efetivo da função, o que forçaria os dois Defensores a serem avaliados em outro momento. A maioria dos conselheiros, no entanto, entendeu pela estabilidade de todos os Defensores listados, sem exceção.
Juliana Oliveira, Defensora Pública associada da ADPEP, destaca o sentimento após o período de três anos de estágio probatório. “É o resultado do trabalho honesto e comprometido de todos os colegas nomeados no último concurso, somando forças a esta instituição tão importante para a realização da justiça. Com esta estabilização, nós temos a certeza da continuidade na carreira pública e que, a partir de agora, nós fazemos parte deste Estado que nos acolheu tão calorosamente”.
O presidente, em exercício, da Associação dos Defensores Públicos do Pará (ADPEP), que também foi um dos defensores aprovados no Estágio Probatório, ressalta a importância de se ter mais defensores atuando na área. “A Associação reconhece e agradece o esforço da Corregedoria em avaliar com tanto empenho os 39 defensores públicos. A cada dia a categoria se fortalece, elevando o nome da instituição com profissionais de qualidade e extremamente responsáveis”, disse.
Recesso Natalino
A Regulamentação do Recesso Natalino também foi pauta durante a Assembleia. Segundo o Relator do processo, o Corregedor Geral Antônio Carlos de Andrade Monteiro, o recesso ocorrerá do dia 20 de dezembro de 2014 a 06 de janeiro de 2015.
“Tal medida torna-se necessária a partir da edição da Resolução de nº 018/2008-GP, que regulamentou o expediente forense durante as festas de fim de ano do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a qual determinou o funcionamento essencial de alguns serviços judiciários, de modo que a Defensoria Pública, em obediência ao princípio da continuidade do serviço público, possui o dever de garantir o fiel cumprimento do principio da inafastabilidade, mesmo durante o recesso forense”, destacou o Defensor Público Geral, Luis Carlos Portela.
O período de recesso foi aprovado à unanimidade nos mesmos moldes de anos anteriores, em função da baixa ocorrência de público no órgão e a não realização de atos processuais e judiciais.
Confira a lista dos aprovados:
Rilker Mikelson de Oliveira Viana
George Augusto de Aguiar Sousa
Marina Gomes Noronha
Pabolo de Souza Melo
Francelino Eleutério da Silva
Rodrigo Vicente Maia Mendes
Sérgio Sales Pereira Lima
Hipólito da Luz de Barros Garcia
Luana Rochelly Miranda Lima
Diogo Marcel Silva Nascimento Eluan
Luiz Augusto Cavalcante Brandão
Adriana Melo de Barros
Gisele Vieira Brasil Batista
Walter Augusto Barreto Teixeira
Jane Telvia dos Santos Amorim
Marcio Neiva Coelho
Roberta Oliveira Moreira
Juliana Andréa Oliveira
Adonai Oliveira Pereira da Silva
David Oliveira Pereira da Silva
Andreia Macedo Barreto
Rafael Oliva Caravelos Barra
Nara de Cerqueira Pereira
Paula Barros Pereira de Farias
Eloizio Cordeiro Taveira de Souza
Marcelo Della Corte Leite
Marcio Alves Figueria
Eliana Magno Gomes
Cassio Bitar Vasconcelos
João Paulo Carneiro Gonçalves Ledo.
Flávia Chistina Maranhão C. Gomes
Winston Clayton Alves Lima
Clivia Renata Loureiro Croelhas
Walbert Pantoja de Britto
Anamelia Silva Ferreira
Jacqueline Bastos Loureiro
Marcos Antônio dos Santos Vieira
Ana Cláudia da Silva Cabral
Demetrius Rebessi