A Defensora Andréia Barreto, associada da ADPEP (Associação dos Defensores Públicos do Pará), junto ao Núcleo da Defensoria Agrária, vem realizando vários trabalhos no município de Oriximiná, tendo como objetivo atender as necessidades das comunidades locais. No último dia 20, dia da Consciência Negra, o Núcleo da Defensoria esteve no Território Quilombola Boa Vista para definir a agenda do próximo ano.
No encontro, membros da comunidade relataram problemas com jovens, dentro da localidade, além de conflitos em relação à sobreposição de suas terras com as Unidades de Conservação e Terras Indígenas. De acordo com a Dra. Andréia, serão intensificados os trabalhos de atendimento da população quilombola, de modo a possibilitar que essas famílias recebam a Defensoria Pública em seus territórios.
“O trabalho com os quilombolas vem sendo realizado pela Defensoria Pública, mas, no ano de 2015 o Núcleo das Defensorias Agrárias vai intensificar as ações, fomentando não apenas o atendimento nas comunidades, mas também debates e compartilhamento de experiências entre os Defensores, as comunidades e demais membros da sociedade civil”, afirma Andréia Barreto, Coordenadora do Núcleo das Defensorias Agrárias.
Em 2010, a Defensoria Pública do Estado do Pará criou o Núcleo das Defensorias Agrárias, com o objetivo de proporcionar atendimento especializado na seara agroambiental ao trabalhador rural legalmente necessitado, mediante um tratamento digno e igualitário, em obediência às prescrições legais e constitucionais. “A atuação das Defensorias Agrárias abrange uma atuação direta com os trabalhadores rurais sem terra, os pequenos produtores rurais, os povos indígenas, as comunidades quilombolas e populações tradicionais agroextrativistas, como seringueiros, pescadores, ribeirinhos, dentre outros”, destaca.
No caso das populações quilombolas, a Defensoria Pública do Pará tem atuado com o objetivo de garantir da titulação dos territórios, nos termos em que prescreve o artigo 68 dos Atos das Disposições Transitórias da Constituição. “Apesar dos avanços que o Pará obteve na titulação desses territórios, nos últimos anos vem se presenciando um decrescimento nessas titulações, o que intensifica a atuação do Defensor Público, já que os conflitos se acirram e as famílias passam a necessitar de um atendimento especializado”, afirma a Defensora Andréia Barreto.
Além da titulação, a Defensoria Agrária tem a missão de promover a mediação nos conflitos, atuar nos conflitos coletivos pela posse e propriedade da terra, além realizar atendimento nas comunidades. Tem também promovido o fortalecimento da organização e mobilização, como forma de instrumentalizar as famílias para os processos decisórios.