Em um momento muito especial, a ANADEP lançou nesta sexta-feira (6), durante a programação do VIII Seminário da ENADEP, em Porto Alegre, o e-book “Defensoria Pública: o reconhecimento constitucional de uma metagarantia”. A publicação marca a passagem dos 30 anos da Associação Nacional, comemorados em julho de 2014. O vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos do Pará (ADPEP), é um dos organizadores da publicação.
O livro tem por objetivo provocar uma reflexão sobre a Instituição desde a promulgação da Constituição Federal de 88 até a promulgação da recente EC 80/2014, além de destacar o papel da Defensoria pela efetividade na prestação do serviço público, com foco central e especial nos seus usuários.
A obra é uma coletânea de artigos de defensores públicos de todo o país. Os textos propõem uma reflexão sobre a evolução dos direitos humanos ao longo da história e a atuação da Defensoria Pública tanto pelo viés histórico como pelo questionamento de invocação de parâmetros internacionais de direitos humanos.
Os textos são divididos em nove capítulos e contém, 283 páginas. “Essa publicação pretende apresentar à sociedade o que a Defensoria Pública se tornou ao longo de 30 anos de conquistas e de valorização na defesa de grupos vulneráveis. A Democracia Brasileira tornou a Defensoria uma metagarantia sem a qual o Estado não mais se sustenta. E por isso, cada artigo traz uma visão muito própria sobre o trabalho do Defensor Público atuante nos mais diversos Estados da Federação”, explicou Sergio Lima.
“Defensoria Pública: o reconhecimento constitucional de uma metagarantia” foi organizado pela diretora da Escola Nacional dos Defensores Públicos (ENADEP), Adriana Burger, pelo defensor público do Pará, Sérgio Lima e pela presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, que também assina o prefácio da obra.
“Esta obra é a reunião de artigos de defensores de todo o país. Ele reúne textos que mostram a atuação da nossa categoria em diversas áreas. O e-book está disponível no site da ANADEP. Queremos democratizar o acesso da obra. Pensamos nesse lançamento para produzir mais doutrina sobre Defensoria Pública e para aumentar os espaços acadêmicos já ocupados com discussões novas e candentes”, destacou a presidente da ANADEP.
Para ler o e-book basta acessar o site da ANADEP e acessar o banner do livro no lado direito da página. Ou clique aqui para ler na seção de publicações.
Fonte: ANADEP