A ANADEP elegeu nesta segunda-feira (23), durante Assembleia Geral Ordinária, os novos integrantes dos Conselhos Diretor, Consultivo e Fiscal da Entidade para o biênio 2015/2017. A Chapa “União e Trabalho”, encabeçada pelo defensor público do Maranhão Joaquim Neto, recebeu 50 votos que foram computados de acordo com o Estatuto da ANADEP. Cada estado da Federação tem direito a três votos, sendo dois votos do presidente da Associação filiada e um voto do restante apurado pela maioria simples dos defensores e defensoras públicos presentes física ou virtualmente e aptos a votarem.
A votação ocorreu durante toda a tarde de ontem, na sede da ANADEP, em Brasília. A grande novidade da eleição foi a votação online, pela área restrita do site da Entidade. Já os presidentes de Associações Estaduais compareceram à sede da Entidade para votar presencialmente. Uma comissão eleitoral acompanhou todo o processo.
Nessa nova gestão, a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Pará (ADPEP), Marialva Santos, assume o cargo de 1ª secretária, e o vice-presidente da ADPEP, Sérgio Lima, como Diretor de Eventos.
O presidente eleito, Joaquim Neto, afirmou que sua gestão será marcada pelo trabalho estratégico aliado à união e à democratização de ideias. De acordo com Neto, a nova diretoria vai ampliar o canal de comunicação com o Executivo. “Temos muito trabalho pela frente. Nosso principal objetivo é dialogar com o executivo sobre a inclusão da Defensoria Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal e temos que articular isto de uma maneira democrática e eficaz. A Defensoria é uma Instituição ímpar e fundamental no Estado Democrático de Direito. Hoje, temos uma grande conquista que é a EC 80/2014, no entanto, temos que buscar mecanismos para cumprir com a normativa constitucional de termos um defensor público em cada comarca no prazo de oito anos”, afirmou.
O defensor ainda falou sobre os projetos que o grupo pretende desenvolver para ampliar e solidificar a Escola Nacional dos Defensores Públicos com a continuidade dos seminários itinerantes. Neto também anunciou que durante sua gestão desenvolverá o projeto “ANADEP nos estados”; lançará duas publicações voltadas para os defensores públicos e firmará parcerias para oferecer à categoria cursos de doutorado e mestrado. Anunciou também que um dos primeiros cursos da ENADEP será voltado para o estudo do novo código de processo civil.
Perfil: Joaquim Neto é presidente da Associação dos Defensores Públicos do Maranhão. No estado, é titular do Núcleo de Defesa da Criança e Adolescente (NDCA). Em 2014, foi o vencendor no Prêmio Innovare na categoria Defensoria Pública com o Projeto “Fortalecendo os Vínculos Familiares”. É o atual diretor 2º Tesoureiro da ANADEP e foi também Membro da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude (ABMP).
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Balanço de Gestão
A presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, apresentou, na manhã de ontem, durante assembleia-geral ordinária, o Balanço de Gestão de sua diretoria (biênio 2013/2015). A AGO está sendo acompanhada por defensores públicos de diversos estados e representantes das Associações Estaduais.
O Balanço de Gestão relata as principais políticas e os resultados mais importantes obtidos no período. Todos os assuntos estão contextualizados de forma sintética e apresentam informações, números e narrativas que revelam as transformações ocorridas dentro do cenário institucional e também das principais mudanças ocorridas na Defensoria Pública, a exemplo da promulgação da EC 80/2014 e todo o trabalho desenvolvido pela ANADEP.
Na ocasião, o conselho também analisou as contas da gestão da diretoria atual que foram aprovadas por unanimidade. Para acessar o Balanço de Gestão clique aqui.
Fonte: ANADEP