Garantir a autonomia da Defensoria Pública é uma das prioridades do novo presidente da ANADEP, Joaquim Neto, que tomou posse nesta terça-feira (31), durante solenidade no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília. O ato empossou ainda os três vice-presidentes: Marta Zanzhi (Institucional), Arilson Malaquias (Jurídico-Legislativo) e Thaisa oliveira (Administrativo) e os novos integrantes dos conselhos diretor, consultivo e fiscal da Entidade para o biênio 2015/2017. A cerimônia de posse reuniu mais de 300 pessoas. Prestigiaram o evento autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, presidentes de Associações Estaduais, ex-presidentes da ANADEP, defensores públicos de diversas regiões e representantes da sociedade civil.
Em um discurso emocionado, Joaquim Neto falou da trajetória de seu pai, que se assemelha a tantos brasileiros que ajudaram não apenas a construir a Capital Federal, mas a história do país. Ainda destacou o panorama sobre a história da Defensoria Pública no País e a busca pelo acesso à justiça. “No dia de hoje, desembarco com a missão de defender as prerrogativas, direitos e interesses dos defensores públicos de todo o país, pugnando pelo avanço, independência e prestígio da Defensoria Pública, o que faremos com foco e determinação. Vou lutar por uma Defensoria Pública forte, estruturada e presente em todas as unidades juridiscionais desse país.”
Eleito no dia 23 de março para comandar pelos próximos dois anos a ANADEP, Joaquim Neto assume a cadeira no lugar de Patrícia Kettermann, que estava à frente da Entidade desde 2013. Ele é o primeiro defensor público maranhense a presidir a Associação Nacional.
O novo Presidente acredita que é preciso garantir a inclusão da Defensoria Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal. Outra meta é buscar mecanismos para cumprir com a normativa constitucional que impõe um defensor público em cada comarca no prazo de oito anos. Entre outras prioridades de seu mandato estão: Efetivar os avanços da Emenda Constitucional 80/2014; adaptar a Lei Complementar 80/94 (Lei Orgânica Nacional); acompanhar os projetos de Emendas Constitucionais nos Estados, bem como as adequações das Leis Orgânicas Estaduais; garantir de Orçamento necessário à manutenção e crescimento da Defensoria Pública; dar à Defensoria Pública o caráter nacional e a padronização de sua estrutura, funcionamento, atuação e remuneração dos seus membros; fortalecer a Escola Nacional da Defensoria Pública – ENADEP, com o aprimoramento e aperfeiçoamento contínuo dos Defensores Públicos; entre outras.
Joaquim Neto é presidente da Associação dos Defensores Públicos do Maranhão. No estado, é titular do Núcleo de Defesa da Criança e Adolescente (NDCA). Em 2014, foi o vencendor no Prêmio Innovare na categoria Defensoria Pública com o Projeto “Fortalecendo os Vínculos Familiares”. É o atual diretor 2º Tesoureiro da ANADEP e foi também Membro da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude (ABMP).
Nessa nova gestão, a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Pará (ADPEP), Marialva Santos, assume o cargo de 1ª secretária, e o vice-presidente da ADPEP, Sérgio Lima, como Diretor de Eventos. Marialva Santos se demonstra entusiasmada com a nova diretoria, e ainda detalha algumas metas a serem alcançadas no próximo biênio. “Nossa gestão vem mantendo o compromisso de campanha da participação e representativa nacional. Vamos continuar lutando pela ampliação de orçamento, para que os Estados, em especial, para o Pará, tenha mais defensores, isso é uma das bandeiras que pretendemos defender sempre, com instalação da Ouvidoria em nosso estado, visto que já há previsão legal em nossa Lei complementar e até hoje não foi implementada. A Interiorização da atuação da Anadep também foi um dos compromissos assumidos pela nova Diretoria”, destaca.
Balanço de Gestão: Abrindo sua fala, Patrícia Kettermann, que conduziu a Entidade durante dois anos (2013/2015), lembrou do trabalho realizado em parceria com as Associações Estaduais e que contou com apoio de defensores públicos do todo o país. “Dois anos de uma UNIÃO que, inicialmente forte, foi crescendo e se solidificando a ponto de não existir delegação de funções na Associação Nacional, mas apenas divisão de tarefas – com todos igualitariamente importantes”, pontuou.
Lançamento de Obras: Antes da solenidade de posse foram lançadas duas obras. O livro “Memorial da Defensoria Pública Brasileira” reúne textos que relatam histórias e estórias vivenciadas por defensores públicos aposentados.
Representando a diretora da Assessoria de Aposentados da ANADEP, a vice-presidente da ANADEP, Marta Zanchi, falou sobre a publicação. “Este é um projeto sonhado. A ideia de criar um Memorial da Defensoria Pública Brasileira surgiu, inicialmente, da escuta aos defensores públicos aposentados, vozes que por muitos anos atuaram não apenas na defesa dos usuários da Instituição, mas na própria construção do órgão responsável hoje pelo acesso à justiça aos vulneráveis no Brasil”, pontuou.
Clique aqui e leia a nominata da diretoria da ANADEP na íntegra (Biênio 2015/2017).