Os defensores Arnoldo Peres e Johny Giffoni do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nucon) da Defensoria Pública do Pará definiram ações para melhorar a acessibilidade no transporte público de Belém e Região Metropolitana. Eles coordenaram nesta terça-feira, um debate sobre o assunto, com a participação da Associação dos Deficientes Físicos do Pará, Associação das Pessoas Portadoras de Deficiência, Instituto de Pessoas com Deficiência de Ananindeua e a Associação dos Jogadores de Basquete.
Ficou acertado que as associações vão mapear os adesivos de acessibilidade e informações sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC; bem como a quantidade de cadeirantes associados; os locais de maior concentração de deficientes; e os ônibus que circulam durante a noite, sem acessibilidade. Um pedido de fiscalização dos ônibus da Região Metropolitana de Belém e intermunicipais será feito à Semob, Semutran, Procon, Inmetro e Polícia Rodoviária Federal, com recomendação do Nucon.
A recomendação será encaminhada também ao Sindicato das Empresas de Transporte de Belém (Setransbel), para que realize formação continuada com os funcionários das empresas de ônibus, treinamento específico para a operação das plataformas veiculares e atendimento às pessoas com mobilidade reduzida. O Nucon também deverá acionar as empresas de ônibus sobre a ilegalidade da proibição do ingresso de cadeirantes, mesmo em caso de defeito da plataforma.
As Câmaras Municipais de Belém e Ananindeua e a Assembleia Legislativa do Estado do Pará receberão pedidos de realização de audiência pública sobre o tema. Ao Nucon também caberá a elaboração de um impresso com dicas sobre como os deficientes devem agir no caso de violação de direitos relativos à acessibilidade.
De acordo com o integrante da Associação dos Deficientes Físicos do Pará, Silvio Quaresma de Oliveira, as empresas de ônibus hoje são obrigadas a ter 100% de sua frota com plataformas. Para Ricardo Silva, também da ADFPA, o trabalho do Nucon é fundamental para atender as necessidades dessa parcela da população. Estamos nesta luta há mais de 20 anos e a Defensoria Pública foi o único órgão que abraçou verdadeiramente a nossa causa, destacou.
Quaresma observou, ainda, que os ônibus novos de várias empresas já estão adaptados, mas muitas vezes o problema está na conduta dos motoristas que se negam a abrir a porta da plataforma elevatória e alegam que não está funcionando. Segundo ele, os ônibus da Empresa Barata, na linha Distrito Industrial-Cidade Nova possuem as plataformas, mas elas não funcionam.
Os cadeirantes Maurício Amaral e José Ricardo foram responsáveis pela sugestão a respeito da fiscalização nos ônibus intermunicipais e da Região Metropolitana de Belém. As associações se comprometeram a encaminhar por escrito, ao Nucon, as principais reinvindicações e problemas referentes à concessão de gratuidade e acessibilidade nos ônibus intermunicipais.
Fonte: O Liberal
