Nesta terça-feira, 23, a diretoria da Associação dos Defensores Públicos do Pará, juntamente com a Gestão e outros defensores do Estado, participaram de uma reunião que foi realizada na Assembleia Legislativa do Pará, que contou a participação de vários Deputados, como: Cássio Andrade, Sidney Rosa, Iran Lima, Thiago Araújo, Miro Sanova, José Scaf Filho, Renato Ogawa. Representando a ADPEP, a presidente Marialva Santos, seu vice, Sergio Lima, o Defensor Diogo Elluan e Bruno Braga ajudaram nas intermediações, com o objetivo subsidiar com os argumentos da necessidade de ampliar o orçamento da Defensoria.
Esteve presente o Dep. Cássio Andrade, autor de uma das Propostas de Emenda que visava a retirada de 0,12% de alguns órgãos, para disponibilizar para a Defensoria. No entanto, não houve um acerto positivo, já que nenhum órgão quer abrir mão desse percentual, afinal torna-se necessário um acordo anterior com o executivo. “A realidade da instituição precisa mudar urgentemente, em fase da ausência de defensores e do direito do cidadão que precisa ser resguardado. A Adpep vai continuar na luta pela ampliação do orçamento da Defensoria. O nosso estado apresenta um déficit de mais de 90 municípios sem a presença de um defensor”, destacou Marialva.
O presidente da Alepa, o Dep. Márcio Miranda, informou que neste momento não é possível alterar os percentuais na LDO, mas assumiu compromisso de formar uma comissão para estudar as necessidade e realidades da Defensoria, e que em agosto as negociações serão retomadas. Ele ainda enfatizou o comprometimento de sanar a referida situação da instituição.
Marialva solicitou que o parlamento verifique a possibilidade de ampliar as perspectivas Orçamentárias da Defensoria para o PPA 2016/2019, ou seja, que seja reavaliado o percentual, junto ao Executivo, de acordo com o planejamento das necessidades e realidades institucionais, compromisso este ratificado pelo Presidente do Legislativo. “Ressalto que tudo está ocorrendo de forma amigável, contando com a presença de todos os colegas defensores, e especialmente pela atenção dada a nós, por parte da ALEPA”, destaca a presidente da Adpep.