Os principais desafios da Defensoria Pública e o seu trabalho voltado à camada mais vulnerável da sociedade serão debatidos durante o XII Congresso Nacional dos Defensores Públicos, que ocorrerá na Universidade Positivo de Curitiba, de 4 a 7 de novembro. O Congresso, organizado pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e pela Associação dos Defensores Públicos do Paraná (ADEPAR), tem como tema “Defensoria como Metagarantia: transformando promessas constitucionais em efetividade”. O direito a ter direitos, o problema do sistema carcerário brasileiro, o atendimento à população em situação de rua e o acesso à justiça nas mais diversas áreas (consumidor, família, saúde) serão abordados no evento.
De acordo com o presidente da ANADEP, Joaquim Neto, a escolha do Paraná para sediar o Congresso foi estratégica, pois o Estado foi um dos últimos a criar a Defensoria Pública e até o presente momento enfrenta dificuldades para se solidificar. “É fundamental que a balança da justiça esteja equilibrada. No Paraná, por exemplo, há apenas 75 defensores públicos em atuação, em contrapartida, o número de magistrados (919) e de promotores (800) demonstra uma grande disparidade. E por que isso ocorre? É preciso debater este fato com a sociedade – usuária dos nossos serviços”, pontua.
Regulamentada em 2011, a Defensoria do Paraná conta com 75 defensores públicos em apenas 22 comarcas. Para a ANADEP é recomendável a existência de um defensor para cada 10 mil pessoas com renda de até três salários-mínimos, público-alvo da Defensoria. Sendo assim, o Paraná deveria ter 844 defensores públicos atuando em 156 comarcas em todo o estado.
Segundo a presidente da ADEPAR, Thaísa Oliveira, o Poder Executivo tem desrespeitado a autonomia da Instituição. “A Defensoria tem recorrido ao Supremo Tribunal Federal para garantir orçamento e assim não prejudicar o atendimento à população. Sem orçamento, o crescimento da Instituição fica sufocado”, explica.
A partir do recorte do Paraná, a Associação Nacional dos Defensores Públicos entende que esse período delicado que o Brasil passa por causa da crise econômica tem levado a sociedade às ruas para buscar a garantia de seus direitos mais fundamentais e que a Defensoria Pública é o principal instrumento para isso. A ideia é reunir defensores públicos, juristas, estudantes e representantes da sociedade civil neste que é o maior evento da Defensoria Pública nacional. O Congresso deve ainda oportunizar o debate dos principais temas relacionados à Instituição e o papel do defensor público na sociedade.
Solenidade de Abertura contará com apresentação da Batucada Feminista da Marcha Mundial das Mulheres do Paraná
A abertura oficial do evento ocorrerá na noite de quarta-feira (4), a partir das 19h, no auditório da Universidade Positivo. Um dos destaques da cerimônia será a participação da Batucada Feminista da Marcha Mundial das Mulheres do Paraná. Formado desde 2003, o grupo utiliza a música para reinvindicar e debater com todas as esferas da sociedade a igualdade de gênero, as questões sobre políticas e ações de visibilidade dos direitos da mulher urbana e rural.
Com muita irreverência, as mulheres tocam instrumentos de percussão para denunciar o machismo e para criar alternativas na construção de um mundo igual para as mulheres. Segundo a organização, “tocar é uma forma direta de ação política, de levar o feminismo para os olhares e ouvidos da rua, expressando nossas lutas ocupando o espaço público.”
A batucada recicla plástico, latas de querosene, latinhas de refrigerante, garrafas plásticas e cabos de vassoura para produzir os instrumentos musicais da banda.
Já a palestra de encerramento será com o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto. Clique aqui e fique por dentro.
Inscrições: Os interessados em participar do XII Congresso Nacional de Defensores Públicos têm até o 30/10 para pagar as inscrições com valor promocional do 3º lote (R$700 para defensores públicos associados). Após esta data as inscrições só poderão ser feitas no local do evento a R$800. Clique aqui e faça já sua inscrição.
Programação: Clique aqui e acesse o folder com horário e nome dos painelistas.
Informações sobre o Congresso acessar: congressoanadep.com
Abaixo link de entrevistas com alguns dos palestrantes do Congresso:
1) Entrevista Salo de Carvalho: Professor adjunto de Direito Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro e especialista em criminologia.
http://www.anadep.org.br/wtksite/grm/envio/1993/index.html
2) Entrevista Carlos Weis: Defensor público de SP. Quando coordenou o Núcleo de Direitos Humanos da DPSP, ganhou o Prêmio Direitos Humanos da SDH, na categoria ‘Garantia dos Direitos’. O prêmio foi concedido pelo trabalho em favor da população em situação de rua.
http://www.anadep.org.br/wtksite/grm/envio/2005/index.html
Fonte: ANADEP