O Defensor Associado da ADPEP, Johny Giffoni, vai ao Rio de Janeiro participar do Seminário “Reforma da Justiça no Brasil – uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva latino-americana”, que começa nesta terça-feira. Gifonni vai integrar uma roda de conversa que pretende discutir as 100 Regras de Brasília e o Sistema de Condições de Vulnerabilidade que alguns grupos sociais se encontram. Serão três dias de encontros e debates com o objetivo de facilitar a formação de um grupo de trabalho interinstitucional.
O evento deve avaliar os 10 anos da reforma da justiça no Brasil a partir de tríplice perspectiva, com uma ótica latino-americana, envolvendo em diálogo movimentos e organizações sociais, setores acadêmicos e estudantis e agentes do Estado. Destina-se a avançar na construção de uma agenda regional comum dedicada à justiciabilidade dos direitos humanos, ao desenvolvimento da funcionalidade democrática do sistema de justiça e de modelo de justiça integrador.
Nesse sentido, observa-se a normativa internacional de Direitos Humanos e, também, o documento “100 Regras de Brasília para o Acesso à Justiça de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade”. Propõe-se, ainda, apresentar as “100 Diretrizes para Modelo de Justiça Integrador: acúmulo do Fórum Justiça”.
“Vamos debater o comportamento das instituições diante da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Discutir as demandas das mulheres indígenas, crianças e suas demandas. E como o multiculturalismo e o pluralismo jurídico podem interferir no dia a dia e na aplicação da lei”, disse Giffoni.
Joênia Wapichana, representante do Colégio Indígena de Roraima (CIR), e o procurador da República, Júlio Araújo, são os responsáveis pela coordenação do evento. O seminário contará ainda com a presença de 10 defensores peruanos.
Fonte: Defensoria Pública do Pará
Seminário que discute justiça x grupos sociais vulneráveis, conta com participação de Associado
