De 23 a 25 de fevereiro, acontece no Rio de Janeiro o Seminário Internacional sobre Necessidades Jurídicas e Acesso à Justiça. A iniciativa é do Grupo de Pesquisa “Defensoria Pública e Efetividade dos Direitos Fundamentais”, vinculado ao PPGSD-UFF e tem o apoio institucional da Defensoria Pública fluminense, da Associação dos Defensores Públicos do Rio de Janeiro, a ADPERJ e do programa “Santander Universities”.
O evento quer promover e difundir no Brasil a metodologia estreada na Inglaterra por meio do projeto Paths to Justice, concebido por um grupo de cientistas sociais da University College of London – UCL – preocupados em entender como os cidadãos lidam com problemas do seu cotidiano cuja solução pode envolver “tratamento jurídico”, o que eles chamam de “justiciable problems”.
A primeira pesquisa foi realizada em 1996 e ganhou força ao longo dos anos. Hoje, ela é financiada pelo Ministério da Justiça britânico como um estudo contínuo e tem sido replicado ao redor do mundo, incluindo países como Austrália, Canadá, Hong Kong, Ucrânia, Taiwan, Holanda e Escócia.
De acordo com o Defensor Público do estado do Rio e professor dos cursos de mestrado e doutorado em sociologia e direito da Universidade Federal Fluminense, Cleber Francisco Alves, “a perspectiva de replicar esse tipo de pesquisa no Brasil pode ser de grande utilidade para uma adequada formulação de políticas públicas relacionadas com às questões do acesso à Justiça, especialmente para a população mais pobre”. Ainda segundo ele, tais pesquisas podem ajudar a melhor direcionar o trabalho desenvolvido pelas Defensorias Públicas.
No dia 23 de fevereiro acontecerá o ponto alto da programação do Seminário, com a palestra do Dr. Pascoe Pleasence, um dos responsáveis pelo projeto Paths to Justice, na sede da DPGE, aberta à participação de todos os interessados (não há necessidade de inscrição prévia). Já no dia 24, o professor fará visitas aos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Rio para entender um pouco mais da realidade fluminense. Ainda no dia 24, estão programadas atividades que serão destinadas aos participantes que vierem de fora do Rio.
No dia 25, serão realizados na Faculdade de Direito da UFF, em Niterói, dois workshops direcionados a defensores públicos, juristas e pesquisadores para debater as perspectivas de implantação dessa metodologia no Brasil. Os interessados em participar dos workshops devem se inscrever pelo e-mail seminario.justica.rj@gmail.com.
Todo o evento contará com serviço de tradução simultânea.
Veja a programação completa:
Terça-feira, dia 23/02/2016
Local: Auditório da Defensoria Pública do RJ – Av. Marechal Câmara, 314- Rio de Janeiro.
17:00 h – Palestra: O projeto “Paths to Justice” e a importância de pesquisas empíricas sobre necessidades jurídicas (unmet legal needs) e problemas justiciáveis (justiciable problems).
Prof. Dr. Pascoe Pleasence, Center for Empirical Legal Studies, University College,Londres, com tradução simultânea.
Quarta-feira, dia 24/02/2016
10:00 h – Visita aos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do RJ e ao Centro de Atendimento no Terminal Menezes Cortes*
Ponto de Encontro: Auditório da sede da Defensoria Pública do RJ
15:00 h – Oficinas e Grupos de Discussão sobre a metodologia do projeto “Paths to Justice”*
Local: Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do RJ
(*atividades destinadas apenas aos defensores públicos e pesquisadores que vierem de fora do Rio de Janeiro)
Quinta-feira, dia 25/02/2016
Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), Rua Presidente Pedreira, 62 – Niterói – RJ
10:00 h – Workshop 1: Mapeamento sobre as pesquisas empíricas sobre “legal needs” e “justiciable problems” no Brasil e na América Latina
Painelistas:
Prof. Dra. Maria Tereza Sadek (Universidade de São Paulo);
Prof. Dr. Cleber Francisco Alves (UFF/DPGE-RJ);
Prof. e Estatístico Cimar Azeredo Pereira (IBGE);
Prof. Msc. Pedro Abramovay (Open Society Foundation – Diretor para a AL)
13h – Almoço
15:00 h – Workshop 2: Técnicas de Pesquisa e a experiência adquirida no Projeto “Paths to Justice”: seria possível replicar no Brasil?
Painelistas:
Prof. Dr. Pascoe Pleasence (Center for Empirical Legal Studies, University College, Londres);
Prof. Dr. Joaquim Leonel de Rezende Alvim (UFF/PPGSD);
Prof. Dr. Roberto Dutra Torres Júnior (Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia – IPEA);
Defensora Pública Adriana Burger (DPGE-RS/Innovare/Diretora de Relações Internacionais da ANADEP)
Profa. Dra. Carolina Haber (Diretora do Departamento de Pesquisas –DPGE-RJ).
Fonte: ANADEP