Defensoras e Defensores Públicos de todo o Brasil estão realizando um manifesto em razão dos recentes e notórios episódios de arbítrio judicial que estão ocorrendo no país e que vem sendo mostrados por vários veículos de comunicação.
De acordo com o texto publicado, o objetivo do ato é apresentar considerações de cada Defensor Público, sobre a crescente ameaça ao Estado Democrático de Direito. Ainda segundo o texto, “lançar mão de expedientes contrários às mais basilares garantias individuais, previstas sólida e taxativamente no texto constitucional, em nome de uma “cruzada contra a impunidade” representa recorrer a medidas de exceção no interior da Democracia brasileira, de modo a ensejar preocupação e perplexidade, mesmo àqueles que atuam rotineiramente operando as normas e princípios que orientam e determinam o funcionamento da Justiça no Brasil”.
Para o Johny Giffoni, o ato surgiu através da necessidade de cada defensor em poder fazer alguma coisa para que a situação no cenário político brasileiro não se agrave ainda mais. “Fomos nos comunicando pela internet. A autoria dessa iniciativa é de todos os defensores que o subscreveram, e reflete a indignação dos defensores públicos com a violação de direitos fundamentais”, explicou o defensor paraense.
O texto finaliza ressaltando a importância de ser ter um regime democrático no Brasil. “Vive-se, hoje, depois de longo processo de lutas, o mais longo período histórico sob regime democrático no Brasil. A Constituição estatui como objetivos fundamentais da República a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Que não se violente a democracia brasileira”.
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