De 25 a 28 de outubro, foi realizado em Brasília o Seminário Nacional sobre Mudanças Climáticas e Justiça Social. A programação discutiu os impactos das mudanças climáticas nas comunidades tradicionais. Um dos convidados a palestrar no evento foi o Defensor Público do Pará Johny Giffoni, do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e associado da ADPEP.
Johny Giffoni recebeu o convite do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas e Justiça Social, em setembro deste ano. O Fórum abrange a região Norte II da CNBB e tem como entidades de referência para articulação a FASE/Amazônia – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional, e a CÁRITAS-Brasileira Regional Norte II. “Eu já tenho uma experiência desde a faculdade com direito ambiental. Atuei num grupo de pesquisa de Direito Ambiental e faço parte do instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP. Então eu já tive experiências como essa, mas não pelo Fórum. Foi uma alegria muito grande em ter participado dos seminários regional, e por terem me chamado para o Seminário Nacional de Mudanças Climáticas, onde eu era o único palestrante que falou sobre o tema, vinculado ao Direito”, conta o Defensor.
Giffoni participou da mesa sobre o Aprofundamento de Dimensões da Realidade, palestrando sobre as Estratégias na Luta dos Direitos Coletivos. “Eu fui convidado para falar sobre a atuação estratégica na defesa de direitos coletivos. Destaquei que um grupo de Defensores Públicos vem defendendo que a judicialização de desastres ambientais, ou seja, o ingresso de ação no judiciário, não é a solução. O que de fato defendemos é atuação sistêmica e estratégica das instituições como a Defensoria, Ministério Público, Advocacia Popular, sem esquecer da sociedade civil”.
Outro tema abordado por Johny mostrava como as comunidades podem se organizar para exercer o direito a auto-demarcação, através de audiências públicas e ainda destacou os mecanismos que sociedade civil e as comunidades podem lançar mão na defesa de seus direitos. “Esses mecanismos são de fundamental importância para essa parcela da população. Mecanismos judiciais, extrajudiciais, políticos, de controle social, sejam mecanismos anteriores ao desastre, sejam mecanismos posteriores, sejam mecanismo de mídia, de articulação regional, nacional e até internacional, que é o que a gente vem falando da litigância estratégica a nível internacional”.
Nesse ponto do bate-papo, o Defensor Público lembrou de outros colegas que atuam na mesma linha de luta em prol daquelas pessoas que dependem da Defensoria para ter acesso à justiça. “Temos aqui no Pará um Defensor Público Interamericano, o Dr. Carlos Eduardo, que teve uma atuação estratégica no caso dos soldados da borracha. Ele conseguiu que o Brasil reconhecesse direitos aos soldados da borracha, após ele ter esgotado todos os mecanismos internos, e ter levado à Corte Interamericana de Direitos Humanos esse caso. Então esse modelo de litigância, de estratégia, de luta, que não é só eu que estou trabalhando nisso, é que esse conceito de defesa de direitos coletivos, que não seja utilizado somente pelos Defensores Públicos ou aqueles que manejam o direito, mas principalmente por quem está lá na base”.
Sobre o papel da Defensoria Pública frente a essas demandas ambientais, Giffoni lembrou que o meio ambiente é entendido como meio ambiente físico, meio ambiente natural e meio ambiente socioambiental, e que, por conta disso, um desastre ou qual quer algo do tipo pode afetar um grande número de indivíduos, justamente por esses fazerem parte do ecossistema. “Aqui devemos entender que quando você tem um desastre ambiental, uma explosão de gás, por exemplo, isso afeta o ecossistema e afeta todos nós. Belo Monte é um exemplo disso”.
Por fim, quando perguntado sobre o aprendizado em participações como a do Seminário, Giffoni descreve a necessidade de humanizar essa luta, não só pelo grau de importância, mas também pela oportunidade de aprender outras áreas que podem servir na atuação do Defensor Público no dia-a-dia. “Uma coisa que me chamou atenção lá, é que nós da área do Direito, ás vezes temos uma visão de que o Direito resolve tudo, e que o Direito é uma ciência pura e que não está interligado com outras ciências, quando na verdade o Direito é muito pesado, é muito burocrático. Então sempre que vou a um seminário interdisciplinar, que eu tenho uma oportunidade de participar de mesa de debates com pessoas que não sejam da área jurídica, pra mim é muito rico, pois tenho a possibilidade de aprender um conteúdo não jurídico, e aprender isso me possibilita ter um caráter mais humanizado”.
Após sua participação no evento, a organização do Seminário Nacional sobre Mudanças Climáticas e Justiça Social fez o convite ao Defensor Público Johny Giffoni para fazer parte de um grupo de Assessores do Fórum de Mudanças Climáticas.
