Fonte: O Progresso Net
Estado: MA
O defensor público estadual Paulo Rodrigues da Costa foi eleito, na última semana, o novo presidente do Conselho Penitenciário do Maranhão, em sessão realizada na Secretaria de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária (Sejap). Paulo Costa tomará posse no próximo dia 25 e conduzirá o conselho no biênio 2014/2015. Hoje, a entidade é composta por 14 conselheiros, e tem dentre suas principais atribuições fiscalizar as ações do sistema de Justiça penal.
Segundo o defensor público, sua gestão buscará o diálogo e o consenso entre os principais entes que compõem o conselho e a administração penitenciária. “Nossa prioridade é o diálogo franco, interinstitucional, para que possamos identificar os atuais problemas do sistema e buscar ações concretas para, na medida do possível, procurar saná-los”, ponderou Paulo Rodrigues, que foi eleito presidente por unanimidade.
O atual presidente, o advogado Francisco Castro Conceição, representante da OAB-MA, fez questão de lembrar a dedicação dispensada pelo defensor em suas atuações na DPE/MA. “Faço votos de que o novo presidente possa se dedicar ao conselho, como o faz em suas atividades pela Defensoria Pública e dirija-o com a sabedoria e a experiência que lhe são peculiares”, ressaltou.
Estiveram presentes na ocasião, além do atual presidente Francisco Castro e do eleito Paulo Costa; o subsecretário da Sejap, Mário Leonardo Júnior; o secretário-adjunto, Kécio Rabelo; o secretário-adjunto de estabelecimentos penais da Sejap, Hamilton Louzeiro; a procuradora da República, Thayná de Oliveira; o procurador da Justiça, Carlos Avelar; e o defensor público da União, Yuri Costa; os advogados Erivelton Lago e Gerson Costa; a psicóloga Francisca da Silveira; e a assistente social Maria da Paz Calvet.
Conselho
O Conselho Penitenciário é formado por membros da sociedade civil e órgãos estaduais e federais. Dentre suas funções estão emissão de parecer sobre indulto e comutação de pena, pedido de indulto com base no estado de saúde do preso, inspeções de serviços penais e estabelecimentos prisionais, buscando melhores condições carcerárias compatíveis com a dignidade humana.
