A Campanha Nacional de 2018 foi lançada no Pará no dia 04 de maio. Com o apoio do Balcão de Direitos, projeto da Defensoria Pública, várias ações foram realizadas na capital e em 13 municípios paraenses. Até o último dia 27 ocorreram mais de 16 mil atendimentos. A maior demanda esteve voltada para a emissão da 2ª via da certidão de nascimento, no total foram 2.998 registros.
Confira abaixo o quantitativo dos serviços oferecidos nas seguintes localidades: Belém, Ananindeua, Benevides, Santo Antônio do Tauá, Ihangapi, Marapanin, Tomé-Açu, Concórdia do Pará, Aurora do Pará, Rondon do Pará, Bom Jesus do Tocantins, Parauapebas, Curionópolis e Bujaru.
Vale destacar que os materiais da campanha como cartilhas, cartazes e camisas foram entregues a equipe do balcão, para que fossem utilizados nas ações.
“Essa parceria foi iniciativa louvável da presidente da ADPEP, a Dra. Mônica. No mês de maio estamos atendendo em 18 municípios, contando com a ação realizada no Ver-O-Peso, onde teve um excelente resultado e onde todas as nossas perspectivas foram alcançadas. E quero ressaltar que a Defensoria Pública, através do Balcão de Direitos e com o apoio de defensores, já há algum tempo percorre o estado do Pará. Isso é fruto de um esforço imenso da gestão da Dra. Jennifer. Então eu quero parabenizar mais uma vez a Dra. Mônica e toda a sua diretoria por essa iniciativa e esperamos que seja o inicio de um grande processo de transformação para a sociedade, aonde todos nós, unidos, possamos diminuir a desigualdade social em todo o estado”, explica o coordenador do Balcão de Direitos, Jucemir Siqueira. O Balcão de Direitos é um programa de Políticas Públicas da Defensoria do Estado do Pará que leva a cidadania ao alcance do cidadão, resgatando sua dignidade e garantindo seus direitos constitucionais.
Encerramento
Na noite desta segunda-feira, 28, foi realizado em Fortaleza um grande mutirão de atendimento ao público, com orientação jurídica e esclarecimento de dúvidas dos cidadãos sobre o tema. A programação fez parte do encerramento das atividades alusivas à Campanha Nacional 2018 “Defensoras e Defensores Públicos pelo direito à documentação pessoal: onde existem pessoas, nós enxergamos cidadãos”.
O evento, promovido pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), Associação dos Defensores Públicos do Ceará (ADPEC), Defensoria Pública do Ceará (DPE-CE) e o Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), ocorreu na Praça do Ferreira, tendo como público alvo a população em situação de rua. A presidente da ADPEP, Mônica Belém, participou do atendimento. “Através de um trabalho contínuo de engajamento e parceria de todos os envolvidos nesta campanha nacional, a ADPEP participa deste encerramento com a sensação de dever cumprido, dando continuidade no ano em curso à execução de ações sociais que efetivem direitos humanos e promovam educação em direitos”, destacou a defensora.
A ADPEC também viabilizou a prestação de serviços como corte de cabelo, em parceria com a Associação dos Cabeleireiros do Estado, agendamento de certidão de nascimento, pelo Cartório Jereissati, a verificação de pressão, orientação sobre DST’s, distribuição de preservativos e orientação sobre arboviroses, através da Secretaria de Saúde do Estado, cadastramento de medula óssea pelo Hemoce, e a presença do CRAS itinerante. Durante o atendimento, ocorreu apresentação do cantor e repentista Tião Simpatia, que escreveu um cordel exclusivo com o tema da campanha.
CAMPANHA
Durante o mês de maio, a campanha buscou dar luz aos casos de sub-registro no Brasil, viabilizando o encaminhamento para a realização da 1ª e 2ª via da documentação básica (certidões de nascimento e casamento, certidão de óbito de parentes, assim como carteira de identidade, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho, entre outros) e retificação de documentos (nome social e/ou erro de informações). A campanha nacional dos defensores públicos é anual e continua com ações por todo o país até o fim de 2018.
Com informações da ANADEP e Balcão de Direitos
Fotos: Stephanny Guilande (Ascom/ANADEP) e Balcão de Direitos