O novo Código de Processo Civil (CPC) entrou em vigor no dia 18 de março deste ano. São várias as mudanças implementadas, como inscrição do nome no SPC para quem não pagar pensão-alimentícia e o incentivo à conciliação, em vez de judicialização das demandas. Pensando nessas mudanças, a Associação dos Defensores Públicos do Pará fará o sorteio do Livro “Novo Código de Processo Civil Comentado Artigo Por Artigo”, de Daniel Amorim Assumpção Neves.
Para concorrer ao livro é muito simples: basta indicar seu nome através de e-mail (adpep@portal.adpep.org.br), por telefone (32418372 / 99200-8388 / 99248-2132) ou ir pessoalmente à Associação, que fica na travessa Padre Prudência, n° 95 – Praça Maranhão – Comércio – Belém. O sorteio será no dia 28 de julho, às 14h, na sede da ADPEP. O nome do ganhador será divulgado no mesmo dia, no site, Facebook e Twitter da Associação.
Breve apresentação da obra e do autor
A obra não conta com indicações doutrinárias no decorrer do texto. Essa escolha do autor influencia na fluidez da leitura. A citação jurisprudencial teve uma abordagem diferente, mostrando ao leitor o entendimento dos tribunais superiores sobre os temas tratados no presente livro.
O Novo CPC Comentado passa por todos os dispositivos da Lei 13.105/2015 e tem uma abordagem direta e objetiva, com farta indicação jurisprudencial. Inclui, ainda, abaixo dos dispositivos legais, quadros comparativos dos artigos do Novo Código de Processo Civil e do Código de 1973, para que o leitor possa visualizar com mais clareza as mudanças que ocorreram na legislação, e um índice alfabético-remissivo, para facilitar a localização de temas por meio de palavras-chave.
Daniel Amorim Assumpção Neves é Advogado, Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; do Curso de Especialização da PUC/SP-COGEAE (São Paulo e Sorocaba). Mestre e doutor em processo civil pela USP. Professor em diversos cursos do Brasil.
Regulamento do sorteio:
1 – Para participar, é só entrar em contato através de e-mail, telefone ou se dirigir à sede da entidade;
2 – Somente Defensores Públicos Associados à ADPEP poderão participar do certame;
3 – O sorteio será feito por meio do site Sorteador.com, no dia 28 de julho, às 14h (horário de Brasília);
4- O número de cada participante será distribuído por ordem alfabética;
5 – O nome do ganhador será divulgado nas redes sociais da ADPEP: Site, Facebook e Twitter;