Chega ao fim mais uma edição do Caravana Cidadania Ribeirinha, projeto idealizado pelo Defensor Público associado da ADPEP, Fabiano Narciso, em parceria com Projeto Saúde e Alegria (PSA), com apoio da Fundação…
Nos dias 22 e 23 deste mês, ocorrerá mais uma edição do Caravana Cidadania Ribeirinha, projeto idealizado pelo Defensor Público associado da ADPEP, Fabiano Narciso, em parceria com Projeto Saúde…
A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (NUCON), conseguiu uma liminar em Ação Civil Pública determinando que a UNIMED-Belém forneça prontuários médicos…
Pela primeira vez, a Defensoria Pública do Estado do Pará garantiu a inserção de uma mulher transexual, vítima de agressão doméstica pelo ex-companheiro, em medidas protetivas previstas pela Lei Maria…
Nesta segunda-feira, 12, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal realizou uma audiência pública sobre a chacina ocorrida na fazenda Santa Lúcia, localizada na área…
O Juiz Raimundo Rodrigues Santana, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determinou que o reajuste de 35% na tarifa de água proposto pela Companhia de Saneamento do Pará…
A Campanha Nacional dos Defensores Públicos deste ano tem como tema “Família Afetiva”, cujo objetivo é destacar o afeto como elemento fundamental para a formação familiar. No mês passado, a ADPEP…
