O dia 10 de outubro de 2017 pode ser considerado mais um dia memorável para 14 Defensores Públicos que atuam no Pará. Isso porque a Câmara Municipal de Belém, por meio da vereadora Marinor Brito, realizou uma sessão solene para entregas títulos de Cidadão de Belém e de Honra ao Mérito para algumas personalidades que atuam na defesa de pessoas em situação de vulnerabilidade do estado e na garantia de Direitos Humanos. A programação foi em alusão ao Dia Municipal do Defensor Público.
A mesa foi formada pela vereadora do PSOL e proponente da sessão, Marinor Brito, além de Vanuza Cardoso, coordenadora da Associação de Moradores e Produtores Quilombolas de Abacatal/Aurá (AMPQUA), da Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Maria Zuíla Lima Dutra, pelo presidente da ADPEP, Fabio Namekata, pelo sub-defensor da Defensoria Pública do Pará, Vladimir Koenig e pelo vereador, também do PSOL, Fernando Carneiro.
Ao fazer uso da tribuna, a vereadora do PSOL proferiu ser uma das parlamentares que defende e busca reconhecer o trabalho de profissionais que realmente atuam na luta pela garantia de direitos humanos de pessoas que não têm acesso à justiça. “Aqui na câmara existem várias medalhas e títulos diversos que foram instituídos ao longo dos anos. Os parlamentares, obviamente, no período da entrega das medalhas, escolhem os seus representantes e convidam pessoas que acreditam que sejam merecedoras. Eu, o vereador Fernando e o vereador Chiquinho temos andado um pouco na contramão do que é comumente feito aqui. Dentre os 35 vereadores que fazem parte, nós somos três que temos resistido a banalizar as homenagens que têm sido ofertados aqui nesta casa”, disse Marinor se referindo as recentes homenagens feitas ao prefeito de São Paulo João Dória e ao Deputado Federal e pré-candidato a concorrer a presidência da República, Jair Bolsonaro.
Ao se reportar à classe dos Defensores Públicos, Marinor Brito disse que é de fundamental importância o papel que eles desempenham na sociedade, especialmente por atender, muitas das vezes, o mesmo público que bate a porta dos parlamentares pedindo auxilio, ajuda ou até mesmo encaminhamento para seus direitos sejam garantidos. “Todos os nossos homenageados aqui, sem exceção, são pessoas que têm uma conduta irreparável do seu compromisso com os seus deveres constitucionais, com a instituição que representam. Para nós, criar essa sessão especial, trazê-los aqui hoje e entregar o diploma de cidadão e de honra ao mérito, é sem duvida de muita alegria, porque vocês de uma forma ou de outra complementam as nossas atividades parlamentares, auxiliam e acolhem as pessoas que batem na nossa porta e que se quer são conhecedoras de seus direitos. É através de vocês que muitas luzes são acesas no fim do túnel”, finalizou a parlamentar.
Convidada a falar em nome da população que conta com os serviços da Defensoria, Vanuza elencou algumas demandas as quais estão sendo acompanhadas pela Defensoria Pública e fez questão de parabenizar o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria, na pessoa do Dr. Johny Giffoni. “Agradecemos muito a Defensoria Pública por nos apoiar e defender os nossos direitos, que são tanto esquecidos por muitos, mas vocês desempenham um papel fundamental especialmente pra nós, da comunidade. Vocês realmente merecem. Mas quero destacar aqui uma pessoa que não mede esforços para brigar conosco na justiça. Dr. Johny Giffoni, quero agradecer por todos os trabalhos que estais prestando a nossa comunidade, por defensor dos direitos que nos é negado”, disse.
Fabio Namekata também discursou. O presidente da ADPEP mencionou a pesquisa feita pelo Conselho Nacional do Ministério Público, onde destacou que a Defensoria Pública é o órgão mais importante do Brasil, na avaliação da população. Aproveitando essa análise, Fabio disse que o momento era de gratidão e de alguma forma, de merecimento. “É com grande satisfação que nós Defensores e Defensoras Públicas do Pará que estamos recebendo essas encomendas hoje, isso é um reconhecimento desta casa do povo pelo trabalho dos defensores públicos. Muitas vezes nós trabalhamos e não temos o reconhecimento de certas autoridades do estado , mas que essa casa do povo sim reconhece. Esta casa valoriza a Defensoria Pública, que com grande satisfação, recebeu no mês de setembro um resultado de uma pesquisa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) revelando que a Defensoria, dentre 12 instituições citadas, é o órgão mais importante para a sociedade”, destacou.
Sobre o trabalho no dia-a-dia, Fabio Namekata ressaltou que o papel do Defensor Público vai muito além do âmbito judicial, envolve amor e comprometimento com a população. “É com enorme satisfação a gente ver o nosso trabalho sendo reconhecido. O Defensor Público é sim um defensor dos direitos humanos e nós fazemos isso todos os dias. Estamos aqui para reforçar o nosso comprometimento de trabalho e para nos mostrar cada vez mais aptos a trabalhar com mais dignidade, com mais ânimo atendendo a população mais vulnerável do nosso estado. Nós estamos nessa situação porque nós amamos o que estamos fazendo, amamos atender as pessoas, amamos transformar essa sociedade em uma sociedade melhor”, disse.
O sub-defensor, Vladimir Koenig, e o vereador Fernando Carneiro também tiveram oportunidade para discursar, assim como o Defensor Público e presidente do Conselho Estadual de Política Penitenciária do Pará, José Adaumir Arruda.
Após esse primeiro momento agradecimentos, foram realizadas as entregas do Título de Cidadão de Belém e de Honra ao Mérito aos Defensores Públicos:
– Vladimir Augusto de Carvalho Lobo Avelino Koenig
– Rossana Parente Souza
– Paula Michelly Melo de Brito
– André Martins Pereira
– Anna Izabel e Silva Santos
– Fábio Pires Namekata
– Fernando Albuquerque de Oliveira
– Francisco Nunes Fernandes Neto,
– Juliana Andréa Oliveira
– Alessandra Oliveira Damasceno Guedes
– Nilza Maria Paes da Cruz
– Johny Fernandes Giffoni
– Alira Cristina de Menezes Pereira
– Prof. José Adaumir Arruda da Silva.
A Desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra e à Juíza Vanilza de Souza Malcher, ambas do TRT da 8ª Região, receberam o diploma e medalha de Direitos Humanos Jaime Teixeira.
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