A presidente da Associação dos Defensores Públicos do Pará, Mônica Belém, participou da posse de recondução para o biênio 2018/2020 da Defensora Pública Geral do Estado do Pará, Jeniffer de Barros Rodrigues. O evento ocorreu nesta terça-feira, 26, no auditório do prédio-sede da instituição, em Belém, durante Sessão Extraordinária Solene, e contou com a presença de autoridades do Estado e do Conselho Superior da Defensoria Pública, a Ouvidora Geral da Defensoria Pública, Sra. Eliana Benassuly Bogéa, bem como defensores e defensoras públicas, servidores e convidados.
O processo de recondução se deu a partir de uma eleição realizada no dia 09 de março. Jeniffer de Barros foi reeleita com 162 votos. Os demais candidatos eleitos para a lista tríplice foram José Arruda, com 100 votos, e Edgar Alamar, com 94 votos. A lista foi entregue ao Governador do Estado, Simão Jatene, que nomeou a mais votada, que é a atual gestora, à recondução do cargo.
Em sua nova gestão, Jeniffer de Barros falou que pretende continuar com os programas especializados para serviços à população e disse: “Na gestão administrativa demos posse a 18 defensores públicos e ampliamos a atuação no Marajó, sul e sudeste do Estado. Asseguramos, pela primeira vez, a prerrogativa da identidade funcional, por meio da entrega das identidades funcionais, adquirimos veículos novos para a realização de visitas e itinerâncias, investimos na compra de equipamentos de informática para todos os defensores públicos. Inauguramos seis novas unidades da Defensoria no interior e estamos agora concluindo a adaptação da nova sede da Entrância Especial e do Naeca e estamos concluindo a construção da sede de Carajás, em Marabá, que será a segunda maior Defensoria do Norte do Brasil”.
A presidente da ADPEP, Mônica Belém, cumprimentou a DPG, Dra. Jeniffer de Barros Rodrigues e os presentes na sessão solene, mencionando seu grande orgulho em fazer parte da Diretoria da ADPEP e poder participar desse momento político importante à carreira, à Instituição e aos assistidos. Em seu discurso reforçou: “É um momento, sem dúvida, de grande expectativa, e para a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Pará, se reveste de singular importância, pelos reflexos na carreira e no crescimento institucional que tanto almejamos. Os desafios para o biênio que se inaugura são imensos, dentro de um contexto político, orçamentário e social que reclamam atuação diferenciada da Defensoria Pública nestes três planos, sendo fundamental a elaboração de um planejamento estratégico democrático, para no plano externo, articular politicamente com todas as instituições e órgãos de todas as esferas de poder com vistas a avançar nas questões orçamentárias”.
A Presidente da ADPEP ainda concluiu “esperamos, Dra. Jeniffer, que Vossa Excelência faça uma gestão profícua e democrática, uma gestão humanizada e profissional. Uma gestão voltada para a consolidação de nossa autonomia, valorização e fortalecimento, e para tanto, coloca-se à disposição para contribuir nesse processo de construção e efetivação de direitos dos cidadãos que passa necessariamente pelo respeito a todos que aqui trabalham e honram o essencial serviço social e jurídico prestado pela Defensoria Pública do Pará”.
O Deputado Estadual Junior Hage enfatizou o quanto tem demonstrado apoio à Defensoria Pública do Pará. Para ele, a instituição continua sendo a ferramenta mais eficaz de acesso à justiça da população carente do nosso Estado. “Eu sou um defensor da Defensoria Pública como qualquer um dos 41 Deputados e Deputadas Estaduais deveria ser. Porque quem nos conduz às nossas cadeiras de Deputado Estadual é o povo extremamente pobre, e é justamente a população vulnerável do nosso Estado, que é assistida pela Defensoria Pública. E nós somos representantes de uma população tão carente, tão sofrida, especialmente os que têm vindo de uma região tão isolada que é a calha Norte, que nos temos dificuldades de emissão de um documento básico do cidadão, e não tem. Essa é a realidade de grande parte da população do nosso Estado”, ressaltou.
O Chefe da Casa Civil da Governadoria, Adenauer Goés, falou sobre a relação de parceria com a instituição, e destacou que, mesmo de longe, tem acompanhado a trajetória da Defensoria Pública do Estado. “Eu acompanho o trabalho da Defensoria, à distância, é verdade, mas acompanho como todo cidadão deve acompanhar. E até por algumas missões que já tive, entre elas a missão de ter exercido o mandato de Deputado Estadual”, disse o representante do Governo. “Venho de um tempo que a Defensoria era bem menor do que hoje é. Venho de um tempo em que o número de defensores era bem menor, e que chegava a bem menos municípios do que chegamos hoje. A minha fala é no sentido de que continuemos a construção desse processo. No sentido de que entendamos que existem etapas a serem cumpridas. Essas etapas precisam ter todo um planejamento a ser executado em busca daquilo que é o desafio e o objetivo da Defensoria Pública”, finalizou.
Outras autoridades que prestigiaram o evento foram: Gilberto Martins Valente, Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Pará, o Coronel Roberto Silveira, que representou o Comandante Geral da Polícia Militar Coronel Hilton Benigno; Maria de Lourdes Lima, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará; e a representante da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da ALEPA, Verena Arruda.