Defensores Públicos homenageados com medalhas na Câmara Municipal de Belém

No dia 25 de novembro, os Defensores Públicos associados da ADPEP, Marco Aurélio Vellozo Guterres e Aline Rodrigues de Oliveira Caldas, foram agraciados com a Medalha Brasão D'Armas de Belém.…

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Moto-UBERs em Paragominas: luta por regulamentação e apoio da Defensoria Pública

Em Paragominas, a falta de regulamentação municipal para Moto-UBERs tem colocado em risco o sustento de centenas de trabalhadores que dependem dessa atividade para viver. Embora a Lei Federal 13.640/2018…

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Em ACP da Defensoria Pública, Justiça determina criação de abrigo para crianças e adolescentes em Soure

Em Ação Civil Publica impetrada pela Defensoria Publica do Estado, por meio da Defensora Pública Joana Aurélio de Lima, e pelo Ministério Público Estadual, requereu-se a condenação do Município de…

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Nova Resolução Nº 253/2024 do CONANDA reflete compromisso com a Consulta Livre, Prévia e Informada

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) deu um importante passo na proteção dos direitos das crianças e adolescentes pertencentes a povos indígenas, quilombolas e comunidades…

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