O Defensor Público paraense Adriano Souto Oliveira participou, junto a outros (as) seis Defensores (as) de outros estados, da reunião da Comissão Especial de Mobilidade Urbana, Moradia e Questões Fundiárias…
A Defensoria Pública do Pará teve decisão liminar favorável da Justiça ao mandado de segurança coletivo impetrado por dois Defensores Públicos contra a direção do presídio de Altamira, no sudeste…
A Justiça do Pará proferiu decisão favorável a um pedido de habeas corpus coletivo requerido pela Defensoria Pública de Itaituba, sudoeste do Pará, em favor do reeducando Vicrenes do Nascimento…
A ADPEP informa que no dia 25 de agosto ocorre o V Seminário Estadual 'Criminologia Crítica e Sistema Punitivo: Crise Constitucional e os novos e perigosos rumos da persecução penal no…
No Brasil, mais de 3 milhões de pessoas não têm certidão de nascimento. Desses, 132.310 são crianças de 0 a 10 anos, revela a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP),…
O Superior Tribunal de Justiça publicou, nesta quinta-feira, 2 de agosto, o acórdão da decisão que reconheceu que os Defensores Públicos não precisam de inscrição na Ordem dos Advogados do…