Os alunos da Escola Municipal Liceu Mestre Raimundo Cardoso, em Icoaraci, seus pais e responsáveis, receberam uma ação nesta sexta-feira (9) com serviços de cidadania da Defensoria Pública do Estado do Pará, através do Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e Adolescente (NAECA). A ADPEP colaborou financeiramente com o evento por meio de uma resolução que destina recursos para Defensor (a) Público (a) associado (a) que realiza esse tipo de evento.
Entre os serviços, foram oferecidos emissão de RG, CPF e 2º via da certidão de nascimento, assim como assistência jurídica, exames médicos, vacinação, corte de cabelo e atendimento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
O Defensor Público Coordenador do NAECA, Luis Carlos Lima, destacou que é função institucional da Defensoria Pública exercer a defesa de interesses de crianças e adolescentes. “No Pará, os núcleos são os órgãos especializados em lidar com direitos da criança e adolescente, e uma das atribuições é realizar ações nas escolas”, explicou o Defensor. “Hoje, a ação que acontece no Liceu visa reunir todos os órgãos e entidades do que a gente chama de sistema de garantia de direito”, disse.
“O Naeca Belém vem desenvolvendo desde junho deste ano o projeto ‘Naeca vai à escola’, que é um projeto de direitos e deveres de crianças e adolescentes. Então, nesse contexto, o Liceu é a primeira instituição de ensino a receber o projeto”, esclareceu o defensor.
A Prefeitura de Belém foi parceira na ação por meio do Conselho Tutelar da Fundação Papa João XXIII (Funpapa) e dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma).
Jucicléia Lobato é avó de um dos e aproveitou o dia para realizar a inscrição do Número de Identificação Social (NIS). “Eu estava precisando e consegui tirar esse documento. Meu neto ainda tirou a identidade e tomou vacina. Essa ação é muito importante não só pra mim, mas para todos os alunos e pais”, comentou.
Fernanda Souza, diretora da Escola Municipal Liceu Mestre Raimundo Cardoso, agradeceu a iniciativa. “A escola se sentiu lisonjeada de ter sido escolhida para a ação, até porque nós entendemos que aqui é um espaço de exercício da cidadania dos alunos. A comunidade escolar por inteiro, com pais, alunos e responsáveis, está podendo ser atendida com diversos serviços”, disse.
