Com um discurso que destacou a importância da igualdade social, o Defensor Público do Estado do Espírito Santo Pedro Paulo Coelho tomou posse como Presidente da ANADEP, na noite desta quarta-feira (13/2), durante solenidade no B HOTEL, na área central de Brasília. A solenidade empossou também os três vice-presidentes: Rivana Ricarte (institucional, do Acre), Gustavo Alves de Jesus (jurídico-legislativo, de Goiás) e Flávio Wandeck (administrativo, de Minas Gerais), além dos demais integrantes dos conselhos Diretor, Consultivo e Fiscal da entidade para o biênio 2019/2021. A cerimônia reuniu mais de 200 pessoas. Prestigiaram o evento autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, presidentes de Associações Estaduais, ex-presidentes da ANADEP, defensoras e defensores públicos de diversas regiões e representantes da sociedade civil.
Pedro Paulo Coelho falou sobre o legado de defensorar, que é marcado pela dedicação em cada atendimento e defesa das assistidas e assistidos da Defensoria. Ele relembrou as tragédias que marcaram o início do ano, como o rompimento de uma barragem da Vale, em Brumadinho (MG) e o incêndio no centro de treinamento do Flamengo, que vitimou 10 jovens, com idades entre 14 e 16 anos, as quais a atuação das defensoras e defensores tem sido essencial para a garantia de direitos. “É nessa linha tênue entre sonhos e tragédias, lutas e dificuldades que se situa nossa Defensoria Pública”, afirmou Pedro Paulo Coelho
Durante a cerimônia, o presidente empossado enalteceu o trabalho coletivo – uma das grandes características da entidade – realizado pela diretoria e representantes das associações estaduais. Ele também falou do desafio de comandar a ANADEP em uma data simbólica, pois em 2019, a entidade completará 35 anos. “A ANADEP faz 35 anos agora em julho de 2019. São mais de três décadas de luta pelo fortalecimento da Defensoria Pública, que ainda está distante de encontrar seu verdadeiro patamar constitucional. Conquistas como a Emenda Constitucional 80, Lei Complementar 80, Lei Complementar 132 e a previsão da Defensoria na Constituição de 88 foram frutos do trabalho incansável da ANADEP, das Associações estaduais e de cada colega defensora e defensor público. Como um livro, a história da ANADEP e da Defensoria é feita com várias mãos. E de todas as mãos, as que mais me influenciaram foram as das assistidas e dos assistidos, que tanto me ensinaram”, pontuou.
O novo presidente da ANADEP apresentou também os sete eixos de atuação do grupo, que serão: a atuação legislativa no plano nacional, apoio às Associações Estaduais, fortalecimento da imagem institucional, transparência na gestão e informação ao alcance de todos, atuação internacional, apoio à atuação afirmativa de gênero dentro das Defensorias e Associações Estaduais e o fortalecimento da comunicação institucional.
Coelho também ressalta a valorização e o diálogo com as defensoras e os defensores públicos que atuam na ponta. “Nosso objetivo será também o de buscar a valorização da associada e do associado da ANADEP. Queremos ouvir cada um sobre todas nossas atividades e projetos. A Associação é de todas e de todos e é essa participação que, com ideias, críticas e elogios, pode fazer da ANADEP um real espaço de convivência e representação da Defensoria e da defensora e defensor associado”.
Já Rivana Ricarte, que ficará à frente da vice-presidência institucional, ressaltou o desafio de levar o acesso à Justiça a todas às pessoas em situação de vulnerabilidade no país e o desafio de garantir a própria sobrevivência da Defensoria Pública.
“É a Associação Nacional que, diuturnamente, defende no Congresso Nacional e no diálogo com o Executivo, as pautas de fortalecimento e de defesa das prerrogativas da Defensoria e das Defensoras e Defensores Públicos, assim como também defende os direitos dos usuários dos serviços prestados pela Defensoria Pública. Este biênio não será diferente. A ANADEP não se furtará, neste cenário, de atuar, durante os próximos dois anos, na defesa intransigente do Estado Democrático de Direito, do modelo público de acesso à justiça, para alcançar o engrandecimento da Defensoria Pública, buscando o seu adequado reconhecimento e fortalecimento no mundo jurídico, além de lutar contra qualquer investida que signifique retrocessos, garantindo, assim, a atuação das Defensoras e dos Defensores em cada Comarca e órgão de atuação”, frisou.
Compuseram a mesa de abertura, o corregedor-geral da Justiça Federal, o ministro Raúl de Araújo; o presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), Marcus Edson de Lima; o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (ANADEF), Igor Roque; a juíza Julianne Freire, representando a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (ANAPE), Telmo Lemos Filho.
Perfil
Pedro Paulo Coelho está em seu 2º mandato à frente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Espírito Santo, onde enfrentou diversas batalhas associativas para o fortalecimento da Instituição e defesa irrestrita das prerrogativas da classe. Entre as pautas que trabalhou nos últimos dois anos, destacam-se a valorização salarial e o aumento do orçamento anual da Defensoria Pública do Espírito Santo, que geram, anualmente, a grande evasão de defensoras e defensores da Instituição. O defensor público também foi diretor vice-presidente administrativo da Associação Nacional (biênio 2017/2019).
Balanço de Gestão
Antonio Maffezoli, que conduziu a Entidade durante dois anos (2017/2019), lembrou do trabalho realizado em parceria com as Associações Estaduais e os defensores públicos do país, destacando a posição participativa e democrática que a diretoria se propôs. Ele agradeceu a oportunidade de comandar a Associação Nacional e fez um retrospecto dos 24 meses de trabalho. Também fez um agradecimento às diretoras e aos diretores que colaboraram com o trabalho da diretoria, em especial, à vice-presidente da ANADEP, Thaísa Oliveira.
Já a ex vice-presidente Thaísa Oliveira também fez uso da palavra e homenageou o ex-presidente da ANADEP, através da música de Vinicíus de Moraes, “Berimbau”. Ela citou as conquistas no último biênio, como: a mudança de nome da ANADEP para adequar o gênero, a realização do concurso para o Amapá, entre outras conquistas.
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