Na tarde desta quarta-feira (10) o Presidente da ADPEP Marcus Franco, a Vice-Presidente Anna Izabel Santos participaram da reunião com a Comissão Eleitoral da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública, reafirmando seu compromisso no fortalecimento da Ouvidoria Externa.
Na oportunidade, fora testado o aplicativo que será usado na Audiência Pública virtual que ocorrerá na próxima segunda-feira (15) que divulgará o processo de eleição para o cargo de Ouvidor(a) Geral Externo(a) da Defensoria Pública do Estado do Pará para o biênio 2020-2022. O processo de escolha é feito por representantes da sociedade civil organizada. Marcada para às 10h, a audiência pública será realizada pelo aplicativo Zoom.
O processo para escolha do(a) Ouvidor(a) Geral Externo(a) tem como público-alvo os usuários dos serviços da Defensoria Pública, representantes de entidades de defesa dos direitos humanos, quilombolas, movimento dos trabalhadores rurais sem terra, movimentos feministas, indígenas, LGBTQIA+, negros e ambientalistas, por exemplo. Após o voto, a lista tríplice é encaminhada ao Conselho Superior da Defensoria Pública, que fará sabatina com os(as) candidatos(as) ao cargo de Ouvidor(a) Geral Externo(a). No Pará, esta é a segunda vez que representantes da sociedade civil escolhem um(a) Ouvidor(a).
A Audiência Pública que será realizada tem o objetivo de produzir a discussão entre a Defensoria Pública e a sociedade, possibilitando a participação social com discussões e debates pertinentes ao assunto. Também objetiva esclarecer questões técnicas referentes à eleição ao cargo de Ouvidor(a) Geral Externo(a).
A Ouvidoria Geral Externa é um órgão de controle externo das Defensorias Públicas dos estados. Atua para o aumento da transparência, melhoria do acesso ao serviço e o aprimoramento da qualidade do atendimento da instituição, além de fortalecer a relação e articulação com os movimentos sociais. Entre outras coisas, age para que os assistidos tenham um canal de comunicação direto com a instituição.
O processo eleitoral para a escolha do Ouvidor Geral Externo é composto pelos Defensores Públicos Carlos Eduardo Barros, Bia Tiradentes, Marúcia Maués e Guilherme Kochi.
Além da Comissão Eleitoral e de membros da Diretoria da ADPEP, estavam presentes na reunião desta quarta-feira a Ascom da Defensoria Pública e a servidora do NDDH.