O Presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Pará (ADPEP), Marcus Vinicius Franco, e a Vice-Presidente, Anna Izabel Santos, participaram, na manhã desta segunda-feira (15), da Audiência Pública virtual sobre as eleições da Ouvidoria Geral Externa da Defensoria Pública do Pará.
Além deles, representantes de diversos movimentos sociais das mais variadas regiões do Estado do Pará marcaram presença e debateram sobre a importância da Ouvidoria Externa e da Defensoria Pública.
Durante o encontro, o Presidente da Adpep Marcus Vinicius Franco ressaltou a importância da Ouvidoria Geral Externa da Defensoria Pública e a necessidade de divulgação ampla do processo eleitoral, além de estimular a participação de toda a sociedade, esclarecendo as funções e responsabilidades do cargo de Ouvidor Geral Externo da DP.
Entre os encaminhamentos estão a possibilidade da Ouvidoria Geral Externa ter voto no Conselho Superior da Defensoria Pública.
A audiência pública foi organizada e conduzida pelos membros da Comissão Eleitoral, com importantes falas das representantes do Colégio Nacional das Ouvidorias das Defensorias Públicas do Brasil, Sirlene Assis e Antônia Araújo, além de diversos movimentos sociais.
A Escolha do(a) Ouvidor(a) Externo é feito através de lista tríplice ao Conselho Superior da Defensoria Pública após processo eleitoral com intensa participação dos movimentos sociais, cujo mandato será de dois anos, permitida uma recondução.
Participaram da audiência: representantes do Programa de Direitos Humanos, Infâncias e Diversidade do Arquipélago dos Marajó, Coletivo Pretos e Pretas do Marajó, Grupo de Mulheres Prostitutas do Estado do Pará (Gempac), Associação pela Cidadania Guamaense, Membros do Conselho Ribeirinho e Ribeirinho Reservatório, Movimento pelo Direito ao Uso da Água – Marajó, Comunidade Quilombola de Santarém, Juventudes por Justiça Social e Ambiental do Xingu, Pastoral Carcerária, Movimento Xingu Resiste, Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes, Movimento Xingu Vivo, Rede Amazônia Negra, Moradores de moradores da Volta Grande do Xingu, Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado do Pará, Malungu, Comunidade LGBTQI+, Creche Lar Cordeirinho de Deus, Cáritas e Coletivo Maria-Maria.