Nesta terça feira, 21.07.2020, foi realizada a reunião inaugural do Grupo de Trabalho para Estudo e Revisão da Lei nº 54/2006, instituído pela Portaria nº. 146/2020, de 20.06.2020, com vistas a modernizar a Lei da Defensoria Pública.
A reunião contou com a presença do presidente da ADPEP, Marcus Franco, do Defensor Público Geral, João Paulo Ledo, da Subdefensora, Mônica Belém, do Presidente da Comissão, Bruno Braga, além dos Defensores Públicos Gabriel Montenegro Duarte, Rosângela Lazarim, Fábio Namekata, Edgar Alamar, Ana Marina e Luciana Bringel.
O Defensor Público Geral, João Paulo Ledo, frisou que neste primeiro momento será apresentada uma proposta pelo Grupo de Trabalho até o dia 04.08.2020.
Para Bruno Braga, Presidente do Grupo de Trabalho, será uma oportunidade para buscar a modernização da própria atuação da Defensoria Pública. Ele mencionou a necessidade de estudo a respeito das atribuições, prerrogativas e outras evoluções que tragam mais força à atuação extrajudicial e demandas coletivas, dentre diversos outros pontos da lei que precisa ser dinamizada, inclusive com relação à modernização da estrutura administrativa.
Para o Presidente da ADPEP, Marcus Franco, este será um momento ímpar na história da Associação e da própria Defensoria Pública, posto que, inclusive, poderão ser discutidas propostas apresentadas na eleição da ADPEP, tal como a própria possibilidade de transformação de entrância para nível.
No mesmo sentido, Gabriel Montenegro Duarte frisou que este momento está sendo de grande expectativa para todos, já que a discussão e mudança de diversos aspectos da lei para sua modernização é algo necessário para toda a carreira.
Para a apresentação de sugestões e dúvidas de todos e todas, será criado um e-mail e um formulário do Google cujas contribuições serão analisadas e sistematizadas pelos membros do Grupo de Trabalho e da Associação.
