A Defensora Pública Marialva Sena Santos diz que sempre teve uma relação de carinho com a sua entidade de classe. “Minha relação como a ADPEP é de amor e admiração, por saber da importância que ela teve e tem até hoje nas conquistas de classe. Participei de seu processo de criação, na condição de sócia fundadora da entidade, integrando a 1º Diretoria, integrei outras diretorias e participei de inúmeras lutas em prol do fortalecimento da ANADEP, Defensoria Pública e da própria ADPEP”, conta. Ela se aposentou no último dia 7 e atuou como Defensora durante três décadas e quatro anos. Deixou um legado tanto para a ADPEP quanto para a Defensoria Pública do Pará.
Dra Marialva sente que cumpriu sua missão com êxito. “Meu sentimento de gratidão a Deus e a todos que contribuíram, direta ou indiretamente para essa trajetória, assim como o sentimento de dever cumprindo, visto que participei como muito amor, persistência , equilíbrio, luta, determinação e garra de uma das profissões e carreiras jurídicas humanas mais gratificantes que existem. Ela possibilita exercermos não só o direito, a cidadania, a justiça, mas também o conhecimento da relação humana, nas situações mais críticas e de vulnerabilidade do ser humano”, avalia.
Na Defensoria Pública do Pará ela atuou na área civil, porém se identificou mais com a área criminal, onde sua titularidade era o Juizado Criminal, pois sua área de pesquisa sempre teve relação com os métodos autocompositivos, com métodos de mediação de conflitos, posto que no Juizado prevalecem como técnica a mediação e a conciliação, como forma de chegar aos acordos, formas essas estratégicas de se trabalhar a Justiça de forma preventiva.
Segundo ela, é essencial que um(a) Defensor(a) ame a sua profissão e saiba que, por meio do seu trabalho, irá ajudar a resolver uma série de problemas das pessoas. “O Defensor será a voz de milhares de cidadãos que estão à margem da sociedade e/ou excluídos de direitos. Ele representa esperança, luta, liberdade e amor aos vulneráveis”, diz.
Quando decidiu estudar Direito, Dra Marialva ainda não pensava em se tornar Defensora. A paixão pela Defensoria Pública surgiu em decorrência do estágio que fez durante quase três anos na instituição. “Não quis mais sair”, conta. Hoje ela dá dicas para quem pretende seguir a carreira de Defensor(a): “é uma carreira em franca expansão e que atrai pelos benefícios que proporciona, mas, acima de tudo, requer estudo, disciplina e coragem para os enfrentamentos, visto que se estará sempre do lado dos mais fracos, dos necessitados, dos excluídos. Requer, portanto, determinação e destemor, porque tudo que se conquista na Defensoria Pública requer muito mais sacrifício do que nas demais carreiras jurídicas, infelizmente”, ensina.
Agora que está aposentada, são muitos os planos. Inicialmente ela quer aproveitar mais a família, passear, viajar, e, depois, avaliar os outros projetos de trabalho que já tem em mente. “Na verdade, busquei a aposentadoria mais cedo, apenas para garantir direitos que estão ameaçados, mas me sinto em pleno vigor e disposta a grandes enfrentamentos [risos]”, diz.
Apesar de aposentada, ela considera importante não perder o vínculo com a sua Entidade de Classe.
“Creio que é fundamental manter os vínculos com a Entidade de Classe, visto que, essa sim, representa efetivamente a garantia da defesa dos nossos direitos como membros da carreira, seja ativo e ou inativo”, avalia.
E também deixa uma sugestão à atual gestão: “seria importante que a atual gestão da ADPEP fizesse um resgate de todos os colegas que se aposentaram e saíram da entidade, objetivando que retornem, visto que a ADPEP vem travando lutas judiciais e políticas em prol de direitos que estão sendo violados, dos defensores aposentados. Portanto, não acho justo que, no final, todos sejam beneficiados e apenas alguns contribuam com as mensalidades”.
“Agradeço a todos e todas que me ajudaram nesse processo de aprendizado e conquistas, porque nada na vida se conquista sozinho. Inúmeras pessoas foram importantes para essa trajetória junto à Defensoria, ADPEP, ANADEP e OAB-Pa, obrigada pela confiança depositada em mim e por me ajudarem a chegar onde chegamos!”, Diz Dra Marialva.
Segundo ela, a hoje a sensação é de que se pode realizar ainda muito em prol de todos e todas. “Aos colegas que ficam, peço que lutem por mais conquista e avanços institucionais e de classe, mas sem esquecer de lutarem muito mais, para não perdermos os direitos e prerrogativas até hoje conquistas”, pondera.
CARREIRA
Como Defensora Pública Dra Marialva integrou a gestão em vários governos e inúmeras administrações, em cargos como chefe 1ª Regional-Sede Ananindeua, por 6 anos. Nesse período ela conseguiu, com a ajuda de vários colegas, adquirir o 1º Prédio próprio da Defensoria Pública, onde até hoje funciona a Sede da Regional de Ananindeua, fato que ocorreu no 2º mandato do Governo de Jader Barbalho. Além disso Dra Marialva foi Coordenadora do Setor Penal e assumiu a Subdefensoria-Geral (à época a nomenclatura era Subprocuradora-Geral), quando ajudou na criação de inúmeros projetos como o Conselho Superior da Defensoria e o programa “Balcão de Direitos” (quando escreveu a Cartilha Defensoria Cidadã), onde eram disseminadas, através de palestras, informações pertinentes aos direitos fundamentais básicos dos cidadãos que procuravam o projeto para obter os seus documentos (art. V da CF/88). Essa modalidade de informação rendeu à Defensoria Pública elogios da ONU.
Ela também assumiu interinamente os cargos de Defensora Pública Geral, Corregedora Geral e Diretora do Interior. Nesses anos, participou da elaboração da redação das primeiras leis orgânicas da Defensoria Pública, bem como ajudou no processo de aprovação de leis junto à ALEPA, tais como: Lei Complementar nº 013/1993; LC nº 054/06; Alteração da LC 054/2018; Lei que criou o FUNDEP.
Já no período compreendido entre 2010 a 2012 exerceu a Diretoria do Centro de Estudos (hoje Escola Superior da Defensoria Pública do Pará), quando apresentou o projeto de modernização e acessibilidade da Biblioteca, dando a ela o nome de Raimundo Osório (em homenagem ao ex-Defensor Público e artista plástico de mesmo nome). Dra Marialva implementou o Curso de Pós Graduação em Direitos Fundamentais, em parceria com a UFPA, beneficiando 50 Defensores Públicos, assim como a Pós Graduação em Direito Agrário, em parceria com o CESUPA, possibilitando a qualificação de 18 Defensores Públicos.
Ela também criou e defendeu no CSDP o Projeto “ Benedito Monteiro”, que homenageia e atribui premiação aos melhores trabalhos, projetos de cidadania ou peças jurídicas, que elevam o nome da instituição. Até hoje a premiação é desenvolvida e respeitada na Escola Superior da Defensoria Pública. Foram criados ainda o 1º Concurso para Estagiário da Defensoria Pública, o 1º Curso de Capacitação e Formação de Novos Defensores Públicos, bem como, cursos de capacitação e treinamento de estagiários, servidores e técnicos da Instituição.
Como Presidente da ADPEP em dois mandatos (2010/2012 e 2012 a 2014), Marialva realizou muitas coisas. Dentre as conquistas realizou o 1º Congresso Estadual e 1º Encontro dos Defensores Públicos da Região Norte, no Hangar, com verbas de patrocínio e ainda deixando mais de R$ 12.800 no caixa da ADPEP. Houve ainda ajuizamento e sucessos em Ações Judiciais como isenção de desconto de imposto de renda de férias dos Defensores; Mandado de Segurança contra a OAB-Pa (visando desvincular o Defensor Público de Inscrição da OAB), ação que serviu de referência a outros Estados da Federação; Ações em defesa das prerrogativas de vários Defensores; Reforma e modernização do Prédio da ADPEP; Ampliação do patrimônio e parcerias da entidade; interiorização da ADPEP; ampliação de número de sócios e também do patrimônio da entidade.
Dra Marialva participou ainda da Diretoria da ANADEP e ajudou no processo de fortalecimento da entidade nas lutas pela defesa de projetos de lei, que vieram alterar a Lei Complementar Federal 80/94, dados pela LC 132/2009, assim como a aprovação EC/80 de 2014 e outras. Ela saiu da ADPEP deixando mais de R$ 174.000 em ativos nos caixas da entidade em conta corrente e aplicações.