A Comissão de Diversidade Sexual e de Identidade de Gênero da ANADEP lança, neste mês de setembro, a cartilha “Sofreu LGTIfobia? Procure a Defensoria Pública”. A publicação tem por objetivo auxiliar lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros que sofreram algum tipo de violência.
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O material traz orientações de como registrar um boletim de ocorrência, realizar uma denúncia no Disque 100 e buscar orientação jurídica através da Defensoria Pública – instituição que garante acesso à justiça para quem não pode pagar advogado ou advogada particular, ou os gastos necessários para o trâmite das ações na Justiça, sem prejuízo de sua subsistência. Ao final, a cartilha dispõe dos endereços e telefones da Instituição em todo o país.
De acordo com o coordenador da Comissão de Diversidade Sexual e de Identidade de Gênero da ANADEP, Douglas Admiral, o lançamento da cartilha se mostra ainda mais importante diante do contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil, que tem vulnerabilizado ainda mais a população LGBTI+. “Somos um dos países mais perigosos para a população LGBTI+. Além da violência, o grupo fica ainda mais vulnerável diante de alguns fatores como a falta de emprego formal, baixa renda, dificuldade de acesso à saúde e à moradia digna. Nesse momento de pandemia, muitos estão isolados em casa com pessoas lgbtifóbicas e violentas. Assim, essa cartilha será um instrumento para que essa pessoa não se sinta só e tenha um canal para acessar seus direitos”, explica o defensor público.