Na tarde desta quarta-feira (9) ocorreu, no auditório da Escola Superior da DP, o lançamento dos livros “Tornozeleira Eletrônica” e “Defensoria Pública, Democracia e Processo II”, de autoria dos Defensores Públicos Arthur Corrêa da Silva Neto e Bruno Braga, respectivamente. O evento foi apoiado pela ADPEP.
A Entidade de Classe foi representada pela Diretora de Assistência Social Eliana Vasconcelos. Ela destacou a tradição da Defensoria Pública do Pará na produção de literatura. “Os livros dos colegas são fontes ricas de consulta e sua atuação na área criminal, mostrando no cenário nacional a defesa dos vulneráveis, muito nos honra”, disse Dra Eliana Vasconcelos.
Dr Arthur Corrêa explica que o livro “Tornozeleira Eletrônica” tem por objetivo investigar se as leis de monitoração eletrônica dos Estados Unidos, que tratam da monitoração após o cumprimento da pena para a vida toda de pessoas que tenham praticado crimes sexuais, a lei portuguesa que regula a monitoração eletrônica e as leis brasileiras que normatizam o tema observam os parâmetros do princípio da proporcionalidade e os limites relativos aos direitos fundamentais estabelecidos nas respectivas ordens constitucionais, assim como, em perspectiva, analisar a (in)viabilidade de possíveis transplantes normativos.
O autor utilizou-se de amplas fontes doutrinárias e jurisprudências, bem como da metodologia do direito constitucional comparado, a fim de compreender o instituto da monitoração eletrônica a partir das matizes próprias do ordenamento em que está inserido, assim como possibilitar a análise de possíveis transplantes normativos tão comuns no momento atual do mundo globalizado. No que tange à análise pelo princípio da proporcionalidade, o conteúdo foi desenvolvido sob a assimilação dos testes da adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito, utilizando-se vasta pesquisa bibliográfica e jurisprudencial.
Já a obra do Defensor Bruno Braga é um rico manancial de informações e de reflexões inspiradoras e críticas para melhor compreender algumas das múltiplas e provocativas correlações atuais entre questões pertinentes à Defensoria Pública, à democracia e ao processo. “Mais de 10 Defensores Públicos do Brasil foram convidados para escrever a partir de uma perspectiva de atuação da Defensoria Pública visando o futuro. Eu escrevi sobre a atuação da Defensoria como amiga da democracia. O artigo é fruto de uma tese institucional escrita por mim no último congresso nacional de defensores e foi finalista”, explica o Defensor Público.
Ainda segundo Bruno Braga, a Defensoria Pública como amiga da democracia significa uma atuação de caráter extrajudicial e propositivo. “É ela atuando na formação de políticas públicas que atendam os interesses da sociedade das pessoas vulneráveis. Uma atuação junto aos demais poderes constituídos”, explica.
No evento, o Defensor Público Geral João Paulo Ledo foi representado pelo Defensor Público Rodrigo Ayan, Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública. Também estiveram presentes a Diretora Metropolitana Luciana Bringel e a Ouvidora Geral Norma Barbosa.
