A Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Pará (ADPEP) completa 34 anos de história nesta sexta-feira (17). Conheça um pouco da história da Entidade de Classe contada pelo associado aposentado Carlos Sousa, que foi eleito o primeiro presidente da ADPEP em 1987.

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O processo de criação da ADPEP decorreu de uma ideia da Defensora Pública Maria de Belém, que no ano de 1986 esteve em férias no Rio de Janeiro e, ao visitar a Defensoria Pública daquele estado, conheceu o Dr. Roberto Vitagliano, então presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro. Na oportunidade, sugeriu que os Defensores Públicos do Estado do Pará também se organizassem em associação para reivindicação de seus direitos.

Nesse diapasão, e como eu conseguia reunir o maior grupo de Defensores e Defensoras Públicas em torno do boteco do “Totó”, na Cidade Velha, coube a mim, nas rodas de cervejas, articular a formação de um grupo para organizar a Entidade de Classe”.

Amadurecida a ideia, foi escolhido o Dr. Roberto Martins para assumir a presidência da comissão encarregada da elaboração do Estatuto e outras providências necessárias à sua criação. Providenciada a primeira etapa, passamos para a fase de eleição da primeira Diretoria da entidade, sendo o meu nome escolhido por unanimidade para assumir a primeira presidência da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Pará, fundada no dia 17 de dezembro de 1987.

Além de mim, da Maria de Belém e do Roberto Martins, vários colegas contribuíram para a criação da entidade, podendo destacar a Dra Florisbela Cantal, Vera Marques, Climério Mendonça, Licurgo Peixoto, José do Carmo e muitos outros que constam em registros nos anais da Associação.

Destaca-se que a importância da criação da Associação dos Defensores Públicos do Pará coincidiu com a instalação da Assembleia Nacional Constituinte, que proporcionou aos Defensores Públicos do Estado do Pará, representados por sua entidade de classe, participar ativamente do movimento nacional que culminou com a institucionalização da Defensoria Pública a nível constitucional., assim como a nível estadual, onde também a Associação teve uma participação importante junto aos constituintes estaduais.

Outras importantes bandeiras foram defendidas pela associação, destacando-se: a Lei Complementar Federal nº 80/94 (Lei Orgânica da Defensoria Pública); Lei Complementar Estadual nº 13/94, posteriormente modificada pela Lei Complementar Estadual nº 54/2006; além da luta incessante para garantir um salário digno aos Defensores Públicos do Estado do Pará.

A mensagem que passo aos novos Defensores Públicos é que nunca desistam da instituição. A Defensoria Pública não é uma obra acabada. Muitas coisas ainda precisam ser feitas. Sejam agentes dessa edificação!

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