A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo Regional do Carajás, monitora a situação enfrentada pelas vítimas das cheias dos rios Itacaiúnas e Tocantins, em Marabá. Segundo a Defesa Civil do Município, 4.296 famílias foram atingidas pelas enchentes, sendo que 789 estão nos abrigos, 2.424 desalojadas, 465 famílias ribeirinhas e 618 ilhadas, que ficam no segundo piso dos imóveis e resistem em sair das residências.
A partir desta semana, a Defensoria Pública começa a visitar os 21 abrigos oficiais da Prefeitura de Marabá para fazer os levantamentos das necessidades das famílias, para além do recebimento de donativos e do auxílio financeiro que o Governo do Estado destina às vítimas. O resultado desse balanço deve nortear a atuação da Defensoria na região. “Tem toda uma necessidade que a gente está apurando diretamente nos locais. Infelizmente, essa situação deve persistir por alguns meses e a Defensoria estará fazendo o trabalho de assistência a essas famílias”, disse o defensor público José Erickson Rodrigues.
As chuvas que atingem a região fizeram o nível do rio Tocantins subir de seis para 12,7 metros em apenas sete dias, informou a prefeitura. Nos anos anteriores, as cheias começaram nos meses de fevereiro e março. A antecipação das cheias chegou a lotar a capacidade de abrigos. O governo estadual decretou situação de emergência em Marabá e em outros 16 municípios da região e também enviou mil cestas básicas, 500 colchões e cerca de 5.000 produtos de higiene e limpeza. “A Defensoria tem buscado dar a atenção devida para essa situação, que ocorre todos os anos, mas que atingiu um nível excepcional em 2022”, avalia o defensor.
Marcus Vinicius Franco, presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Pará (ADPEP), explica que a Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos. “Essa atuação demonstra a importância para a população de contar com profissionais comprometidos com a comunidade onde vivem. Defensores Públicos, muito mais que atuar em processos judiciais, fazem o necessário para alcançar o êxito na defesa da população carente e vulnerável do Estado e os Defensores de Marabá são uma clara demonstração desse comprometimento da Defensoria Pública com a população”, diz.