A cidade de Paragominas, no sudeste paraense, passa, a partir de agora, a contar com o “Dia Municipal da Defensoria Pública”, a ser celebrado em 19 de maio, e a “Semana da Defensoria Pública”, que vai ser comemorada na terceira semana também do mês de maio. A Lei 1.119/2023 já foi sancionada pela prefeita em exercício do município, Vera Lúcia Flores da Vera Cruz.
A redação traz detalhes sobre como serão comemorados o dia a semana da instituição na cidade. Estão previstas ações para divulgar as atividades realizadas pelas Defensoras e Defensores Públicos em Paragominas, bem como das medidas de valorização e fortalecimento da instituição.
Também podem ser realizadas palestras, projetos, fóruns, mesas redondas e outros eventos que abordem temáticas e assuntos referentes às atribuições da instituição.
Baixe AQUI a lei.