A Defensora Pública associada Anna Izabel Santos e o Defensor Público associado Daniel Sabbag apresentaram as suas pesquisas de mestrado no “I Seminário Internacional FEUC/CES/UFPA de Direitos Humanos: Acesso ao Direito, à Justiça e Políticas Públicas”, na Universidade de Coimbra, em Portugal. Os dois discentes são do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPA e, segundo eles, foi uma oportunidade única de apresentar as pesquisas e divulgar a Defensoria Pública do Pará mundo afora. O Seminário foi uma parceria dos programas de mestrado da Faculdade de Direito da UFPA.
Anna Izabel Santos, que cursa mestrado em Direito e Desenvolvimento da Amazônia, apresentou a pesquisa “As mudanças nas regras sobre arquitetura prisional pela percepção dos servidores da Colônia Penal Agrícola de Santa Isabel”, estudo em que analisa as Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Já Daniel Sabbag, que é concluinte do mestrado, apresentou o resultado da pesquisa “A justiça negocial e a necessidade da confissão no acordo de não persecução penal”. Nesse trabalho ele desvelou o primeiro diagnóstico sobre os acordos de não persecução penal do Estado do Pará.
“O intercâmbio foi uma experiência importante pela possibilidade de divulgar as pesquisas que estão sendo feitas e que têm como foco os problemas sociais na Amazônia”, explica Anna Izabel.
Ela esclarece ainda que, como se trata de um mestrado profissional, os discentes precisam apresentar projetos de intervenção voltados para políticas públicas. “Ou seja, o mestrado serve tanto para aprimoramento de conhecimentos quanto para impactar a sociedade trazendo melhorias sociais”, finaliza a Defensora Pública.
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