O presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Pará (ADPEP), Marcus Vinicius Franco, o defensor público-geral João Paulo Lédo, a coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas (NDDH), defensora pública Maria Maia, a defensora pública Halline Karol Servilha, e a servidora do Balcão de Direitos, Vilma Araújo, receberam a medalha Paulo Frota de Direitos Humanos. A solenidade de entrega da honraria ocorreu nesta sexta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).
A medalha Paulo Frota de Direitos Humanos é uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos da Alepa e tem como objetivo valorizar instituições, representantes da sociedade civil e personalidades que tiveram uma atuação significativa voltada à promoção e defesa da garantia dos direitos humanos no Pará. As homenagens ocorrem na semana em que se celebra o Dia Internacional de Direitos Humanos, comemorado no dia 10 de dezembro.
Por meio do NDDH, a Defensoria Pública do Pará ajuiza ações em defesa dos interesses individuais e coletivos de grupos sociais vulneráveis que mereçam proteção especial do estado. É o caso de pessoas em situação de rua, comunidade LGBTQIAPN+, indígenas, povos tradicionais, refugiados, pessoas com deficiência, idosos, e casos de racismo e intolerância religiosa. A instituição presta assistência jurídica e psicossocial integral e, também, atua na elaboração de políticas públicas que visam reduzir as desigualdades sociais.
A coordenadora do núcleo, defensora pública Maria Maia, comemora: “Gostaria de expressar a minha profunda gratidão pela concessão desta medalha em reconhecimento ao trabalho em prol dos direitos humanos. Muito mais do que uma homenagem pessoal, esse é um tributo àqueles que lutam incansavelmente por justiça, igualdade e dignidade. Eu compartilho esta honraria com todos os meus colegas, colaboradores e estagiários do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, que compartilham dessa visão de mundo, de que cada ser humano deve ser respeitado em sua plenitude. Nossa jornada em defesa dos direitos humanos é desafiadora, no entanto, cada obstáculo fortalece ainda mais o nosso compromisso e nossa luta por dignidade e direito para todos”.
A Constituição Federal de 1988 declara os direitos humanos fundamentais e estabelece o direito de todos a uma vida digna, à saúde, ao trabalho, ao lazer, à moradia e à educação. A promoção desses direitos é missão institucional da Defensoria Pública do Pará e um compromisso assumido pela atual gestão.
A defensora pública Halline Karol Servilha destaca que a condecoração é um mérito de todos que contribuem para a execução do trabalho na instituição. “Fico imensamente feliz e honrada com a homenagem da Assembleia Legislativa, considerando a importância dessa medalha recebida e também por ter sido uma indicação do deputado Dirceu Ten Caten, que é reconhecedor do trabalho da Defensoria Pública do Pará, em particular de Marabá. Essa é uma atuação nossa sendo reconhecida, mas que se deve a um trabalho coletivo de defensores, servidores, estagiários e colaboradores da instituição”, afirma.