Na última quarta-feira (19), ocorreu na Escola Superior da Defensoria Pública, o primeiro processo de remoção na carreira do ano de 2024. No total, foram contemplados 49 defensores e defensoras públicas com a movimentação em sua titularidade.
Segundo o presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Pará (Adpep), Bruno Braga, que esteve acompanhando presencialmente toda a sessão, trata-se de uma importante conquista da carreira, “uma vez que é interesse da instituição e da nossa entidade de classe, que todos os colegas possam atuar na área de sua especialização, com a garantia da inamovibilidade, o que só é transmitido com constantes processos de remoção, para que o mesmo possa atingir a titularidade e atuar com independência nos processos judiciais no qual está envolvido”, explica.
Vale lembrar que o processo de remoção na carreira consiste na troca de titularidade dos defensores e defensoras públicas.
Neste processo, a movimentação da carreira é de grande importância para que cada vez mais se reduza a necessidade de designações e que a carreira possa ser estabilizada com constantes remoções.
Remoções futuras
Segundo a Defensora Pública Geral em exercício, Mônica Belém, novos processos de remoção para aquelas Defensorias Públicas que ficaram vagas no decorrer do atual processo devem ocorrer.
A ADPEP está acompanhando a situação e um novo edital será publicado para que os defensores e defensoras públicas do penúltimo concurso, que ainda se encontram na qualidade de substitutos, também possam adquirir a titularidade em determinadas defensorias públicas.
“É uma importante conquista da carreira que leva a tranquilidade dos defensores e defensoras públicas e a associação parabeniza a gestão pelo avanço e continuará em constante diálogo para que novos processos de remoção venham a ocorrer muito brevemente”, finaliza Bruno Braga.
Veja a lista completa:
