Em decisão inédita no Estado do Pará, A Defensoria Pública do Estado obteve decisão favorável em Ação Civil Pública movida contra o Município de Paragominas para proteger os direitos dos…
Nesta Quinta-Feira, 27/08, a Associação das Defensoras e Defensores Publicos do Estado do Pará recebeu Visita de Cortesia do Defensor Público Geral nos biênios 2020-2022, 2022-2024 e atual SubDefensor Público…
Na manhã desta quarta-feira (26), representantes da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Pará (ADPEP) realizaram uma visita institucional à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa…
Lançado em fevereiro, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Plano Pena Justa surge como uma iniciativa para combater a crise do sistema prisional brasileiro. Coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça…
A “Ação para Meninas e Mulheres do Marajó”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi realizada como parte de uma iniciativa idealizada pelo gabinete da Conselheira Renata Gil, que…
A Defensoria Pública do Estado do Pará marcou presença na instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs) em comunidades do Marajó, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do…
Hoje celebramos uma conquista que mudou a história do Brasil: o direito ao voto feminino. Oficializado em 1932, esse avanço foi fruto da luta incansável de mulheres que enfrentaram barreiras…
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará aprovou a regulamentação das atribuições do Núcleo Regional de Carajás, que abrange a cidade de Marabá e os municípios vizinhos…
A data nos convida a refletir sobre a importância de garantir direitos fundamentais, combater desigualdades e promover a dignidade para todos. Neste dia tão importante, reafirmamos o compromisso com a…
