Na manhã de segunda-feira (17), a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará sediou o lançamento das cartilhas “Meu filho foi preso, e agora?” e “Tu sabes para quem é a prisão?”, produzidas pelo Instituto Mãe Crioula. A iniciativa, organizada pela Comissão de Direitos Humanos da Alepa, em parceria com o Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará e o Grupo de Estudos e Pesquisa “Direito Penal e Democracia” da UFPA, teve como objetivo ampliar o acesso à informação para familiares de pessoas privadas de liberdade.
As cartilhas fazem parte do projeto “Raça e gênero na política de drogas: do encarceramento em massa à justiça criminal no Pará” e buscam orientar jurídica e socialmente quem tem um familiar preso, além de gerar uma reflexão crítica sobre o papel do encarceramento na sociedade brasileira, especialmente no contexto de raça e gênero.
A Solenidade contou com a presença do deputado Carlos Bordalo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alepa; Fátima Matos, representando o CEDENPA e a SDDH; Aiala Colares de Oliveira Couto, presidente do Instituto Mãe Crioula; Dra. Luanna Tomaz, da UFPA e OAB/PA; Dra. Cristina Collyer, juíza da 3ª Vara Criminal de Ananindeua do TJPA; Dra. Anna Izabel Sabbag, Defensora Pública de execução penal; Dra. Celyne Soares, pesquisadora do ICJ/UFPA; e Ivanilda Pontes, presidente da Comissão Carcerária da OAB Pará, dentre outras autoridades.
Bruno Braga, Presidente da ADPEP, agradeceu o convite para o evento e colocou a associação à disposição para apoiar a luta de todos que atuam em rede no sistema de justiça e na defesa dos hipervulneráveis, como as pessoas privadas de liberdade. Bruno elogiou a elaboração das cartilhas, destacando que elas se alinham à missão de defensoras e defensores públicos de promover a educação em direitos e garantir o acesso à informação, especialmente para grupos que enfrentam um sistema punitivo excludente e seletivo.
Representantes da sociedade civil e instituições governamentais ressaltaram a importância do material como instrumento de empoderamento das famílias e de fortalecimento da luta por uma justiça criminal mais equitativa.
